Acordo com UE prevê zero tarifa e cotas mais robustas para produtos do agro do Brasil

Por Lisandra Paraguassu e Roberto Samora

MONTEVIDÉU/SÃO PAULO (Reuters) - O acordo formalizado nesta sexta-feira entre União Europeia e Mercosul prevê tarifas zero para alguns produtos agropecuários brasileiros e cotas que permitem exportações em melhores condições para outros, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

'Há 25 anos nós buscávamos esse acordo, que é muito importante para a nossa agropecuária. Este acordo prevê mais liberdade comercial', destacou Fávaro em uma gravação enviada pelo ministério à imprensa.

Ele disse que o acordo prevê 'zero tarifa' para frutas, café e outros produtos agropecuários brasileiros.

Além disso, citou cotas 'importantes' para açúcar, carne de frango, carne bovina e etanol.

'Nós vamos mostrar a nossa competência em poder acessar esse mercado tão importante que é a União Europeia...', afirmou ele, lembrando que a implementação do acordo está prevista para os próximos meses. 'E aí (vamos) aproveitar as oportunidades econômicas.'

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa produtores de carne de frango e suína, celebrou o anúncio feito em Montevidéu.

Segundo a ABPA, o acordo prevê uma nova cota para exportações de carne de frango no total de 180 mil toneladas equivalente-carcaça (50% com osso e 50% de carne desossada) com tarifa zero para embarque à União Europeia, que será compartilhada pelos países-membros do Mercosul.

A cota deverá ser atingida ao longo de seis anos (exemplo: 30 mil toneladas no primeiro ano, 60 mil toneladas no segundo, até alcançar o total de 180 mil toneladas), explicou a ABPA.

Após este período, a cota será de 180 mil toneladas anuais, disse a entidade.

Também há cota para carne suína, no total de 25 mil toneladas (seguindo a mesma sistemática gradativa determinada para a carne de frango, ao longo de seis anos) com tarifa de 83 euros por tonelada.

Para o presidente da ABPA, Ricardo Santin, o acordo deve fortalecer ainda mais a relação entre os exportadores dos países do Mercosul e consumidores europeus.

'A consolidação do acordo abre novas oportunidades de embarques para o mercado europeu, em condições mais vantajosas do que as cotas atualmente existentes para embarques de produtos brasileiros à União Europeia', disse ele.

As cotas atuais serão mantidas, e as novas estabelecidas pelo acordo deverão ser ocupadas, em especial, pelas exportações de produtos brasileiros, segundo a ABPA. O Brasil é o maior exportador global de carne de frango e o quarto em carne suína.

Com base em comunicado divulgado pelo Ministério da Agricultura, o açúcar terá cota de 180 mil toneladas com tarifa intracota zero quando passar a vigorar o acordo, que será assinado somente quando o texto passar por revisão jurídica e for traduzido nos idiomas dos países.

OUTROS PRODUTOS

Para etanol, serão 450 mil toneladas de etanol industrial, sem tarifa dentro da cota e outras 200 mil toneladas de etanol para outros usos (inclusive combustível), com intracota de um terço da tarifa aplicada, e volume crescente em seis estágios, de acordo com documento divulgado pelo governo brasileiro.

O milho e o sorgo terão 1 milhão de toneladas, com intracota zero na entrada em vigor do acordo, também com volumes crescentes em seis estágios.

Frutas como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maçãs não estarão sujeitas a cotas e terão suas tarifas completamente eliminadas, destacou o ministério.

Há ainda avanços nos termos para exportações de carne bovina, café, suco de laranja, entre outros.

(Por Lisandra Paraguassu, em Montevidéu, e Roberto Samora, em São Paulo; Edição de Tatiana Ramil, Marta Nogueira e Pedro Fonseca)