Ambev não deve escapar de aumento de carga tributária se mudança em JCP for aprovada, vê XP

SÃO PAULO (Reuters) - Analistas da XP Inc avaliam que a AmBev não deve escapar de um aumento na carga tributária se forem aprovadas as mudanças no cálculo de juros sobre capital próprio (JCP), conforme apresentadas na versão final da medida provisória 1185 que trata das subvenções a investimentos.

'As preocupações com a limitação do uso do patrimônio líquido no cálculo do JCP se materializaram e, embora o texto ainda não esteja claro para nós, somos da opinião de que a AmBev não deve escapar de um aumento na alíquota do imposto', afirmaram Leonardo Alencar e Pedro Fonseca.

Em relatório enviado a clientes nesta quinta-feira, eles estimam que o efeito negativo sobre o lucro líquido estimado pela XP para a fabricante de bebidas poderia ser de 9% a 15%, dependendo das definições das subvenções -- 'ainda não claras'.

Na véspera, o relator da MP que regulamenta subvenções apresentou parecer sobre a proposta, flexibilizando normas originalmente sugeridas pelo governo. O texto inclui regras propostas para o JCP, que não será extinto -- como propôs a equipe econômica inicialmente -- e apenas passará por um ajuste.

A expectativa é que a votação da MP avance nesta quinta-feira em uma comissão mista do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a MP deve ser aprovada até a próxima semana.

A equipe da XP, usando dados de 2022, estimou que o atual benefício de dedutibilidade do JCP da AmBev diminuiria em cerca de 80%, aumentando sua alíquota efetiva de impostos para 18%, afetando negativamente o lucro líquido previsto pela XP para a Ambev em 2024 em 9%.

Quando considerado o fim das subvenções de ICMS, isso representaria um acréscimo de até 520 pontos-base na alíquota efetiva de imposto, elevando-a para 23,2% e afetando negativamente o lucro previsto para o próximo ano em 15%.

'Estimamos que as ações poderiam reagir negativamente se a proposta atual for aprovada', afirmaram.

Ainda assim, Alencar e Fonseca avaliam que a AmBev poderia compensar parcialmente os efeitos negativos das mudanças propostas pela MP.

Além de créditos fiscais da ordem de cerca de 10 bilhões de reais, eles destacam que a Ambev poderia aumentar a alavancagem e fazer mudanças em sua estrutura corporativa, acrescentando que o arranjo atual foi organizado para maximizar a estrutura tributária e o uso de JCP no Brasil.

Nesta quinta-feira, por volta de 12:00, as ações da Ambev eram negociadas em baixa de 2,18%, a 14,38 reais, entre os piores desempenhos do Ibovespa, que subia 1,12%. Na mínima da sessão, os papéis chegaram a 14,30 reais.

(Por Paula Arend Laier)