Anac deve avaliar criação de lista de passageiros indisciplinados este ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve avançar neste ano sobre a criação de uma lista de “passageiros indisciplinados”. O mecanismo pode impedir o embarque, por até um ano, de pessoas com histórico de problemas em viagens.

A discussão está prevista na agenda regulatória, pautada em razão da Lei 14.368, conhecida como Lei do Voo Simples, sancionada em 2022. Pelo texto, devem existir medidas para punir passageiros que incomodem os outros, danifiquem a aeronave ou dificultem a prestação do serviço.

De acordo com uma reportagem do Estadão, que ouviu o diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, o tema deve ser debatido em audiência pública até o fim do primeiro semestre.