Apagão em SP não deve ser entrave à renovação dos contratos de distribuição, diz EDP

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O apagão que afetou parte do Estado de São Paulo, por conta de temporais e fortes ventos na última sexta-feira, não deve se tornar um entrave ao processo de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica, que está agora em fase final, afirmou à Reuters o presidente da EDP Brasil, João Marques da Cruz.

'Não enxergo alterações significativas no processo... Acho que um processo de renovação de uma concessão por 30 anos não deve depender do fenômeno de um temporal que aconteceu numa sexta-feira à tarde em qualquer cidade, mesmo que a cidade seja São Paulo', disse o executivo.

A EDP Espírito Santo é a primeira de quase 20 distribuidoras com contratos que vencem até 2031 e poderão renová-los por mais 30 anos, em processo que inclui as concessionárias paulistas que enfrentaram problemas após o temporal da última sexta-feira, como a Enel São Paulo, EDP SP, CPFL e a Elektro, da Neoenergia.

O Ministério de Minas e Energia enviou em setembro ao Tribunal de Contas da União (TCU) as regras para renovação dos contratos, incluindo os critérios mínimos que as empresas devem atender para poder manter a concessão. Não há previsão de nova licitação ou pagamento de outorga pelas companhias nesse processo.

Na véspera, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que não vê legitimidade do TCU para seguir com o processo sem que haja aprovação do Legislativo.

'Como é que você renova a concessão sem licitação e sem aprovação legislativa em um acordo de uma câmara (do TCU) que não tem esse poder?', disse Lira a jornalistas.

'Onde é que constitucionalmente você tem a previsão de que o TCU agora virou órgão conciliador?'

Cruz se disse estar 'confiante' em um processo que será favorável aos grupos investidores em distribuição de energia, que vêm realizando aportes para melhorar os serviços e crescer suas redes mesmo sem ter clareza da manutenção de seus negócios no longo prazo.

'Acho que é difícil assinar (novo contrato da EDP ES até janeiro), está no limite... Mas a maior prova da confiança é que neste ano batemos recorde de investimento em Espírito Santo', disse o executivo.

O contrato da EDP ES vence em meados de 2025. A companhia precisa assinar o termo de aceite da prorrogação 18 meses antes, em janeiro de 2024.

(Por Letícia Fucuchima, com reportagem adicional de Ricardo Brito em Brasília)