Apoiado por Lula, Pacheco vence bolsonarista Marinho e se reelege presidente do Senado

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito para ocupar por mais dois anos a presidência do Senado, garantindo uma vitória ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e firmando compromisso de colaborar com o Executivo, ainda que a oposição liderada por bolsonaristas tenha marcado terreno e mostrado que pode atrapalhar.

Pacheco venceu o senador Rogério Marinho (PL-RN), aliado e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, por 49 votos a 32. O placar foi ligeiramente abaixo do esperado entre aliados do favorito do Palácio do Planalto, que tinham a expectativa de pelo menos 50 votos.

Os 49 votos de Pacheco seriam suficientes para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas os 32 votos de Marinho superam as 27 assinaturas necessárias para um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O resultado da votação, no entanto, não é uma medida precisa do tamanho da oposição, já que outros fatores entraram na disputa no Senado, como questões internas da Casa, e aqueles que votaram em Marinho não farão, necessariamente, uma oposição automática ao governo.

Logo após a confirmação de sua vitória, Pacheco recebeu um telefonema de parabéns de Lula. O senador utilizou seu discurso de posse para defender as instituições e o Estado Democrático de Direito, e manifestou seu compromisso com pautas de interesse social, econômico e ambiental em linha com o governo.

'Seremos colaborativos com o Poder Executivo, com o senhor presidente da República e seus ministros, suas instituições de governo, para viabilizar medidas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional', disse o presidente do Senado após a confirmação de seu nome.

'Reitero, nesse momento, o compromisso de submeter ao crivo do Parlamento as reformas e as proposições necessárias e imprescindíveis para o desenvolvimento do país.'

Pacheco acenou ainda com o compromisso de tocar a reforma tributária e o novo regramento fiscal que será enviado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que são temas de extrema interesse do governo.

'Temos um desafio agora pela frente: a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal, porque não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país, que é uma conquista da modernidade', disse.

O senador, que no governo passado se posicionou como defensor da democracia, da confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro, repetiu que o Brasil precisa de pacificação e de harmonia entre os Poderes. Ponderou, no entanto, que 'pacificação não significa omissão ou leniência'.

'Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas, tampouco com soluções que geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos antidemocráticos', disse, numa referência aos ataques de bolsonaristas radicais às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Pesaram a favor de Pacheco as movimentações dele e de seu principal articulador, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), assim como as negociações sobre postos e posições na Casa e conversas com o governo federal sobre indicações para o segundo e terceiro escalões do Executivo.

Fora isso, ao menos cinco ministros de Lula assumiram por um dia suas cadeiras no Senado para engrossar as fileiras governistas a favor de Pacheco.

Soma-se ainda a entrada em campo até mesmo de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns ministros da corte telefonaram para senadores em defesa de Pacheco, segundo uma fonte do Judiciário com conhecimento das tratativas.

O resultado da disputa, que ganhou, para alguns integrantes do Senado, ares de 'terceiro turno' eleitoral, serve para aferir, ainda que de maneira aproximada, a força que a oposição terá para complicar o governo na aprovação de medidas prioritárias.

Algumas matérias de interesse do governo já aguardam votação no Congresso. Esse é o caso da primeira medida provisória editada por Lula no dia em que tomou posse: a MP do Bolsa Família, que garantiu o pagamento do benefício no valor de 600 reais.

Há ainda a MP que devolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda, e a MP que reduz a incidência de PIS-Cofins sobre combustíveis, além do conjunto de medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir o déficit fiscal.

(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca)