Apple passa a exigir ordem judicial para entregar dados de notificações push de usuários

Por Raphael Satter

WASHINGTON (Reuters) - A Apple disse que agora exige uma ordem judicial para fornecer informações sobre as notificações push, ou pop-ups, de seus clientes às autoridades, alinhando a política da fabricante do iPhone com a do rival Google e aumentando a barreira na obtenção, por autoridades, de dados de aplicativos sobre usuários.

A nova política não foi anunciada formalmente, mas apareceu nos últimos dias nas diretrizes de aplicação da lei da Apple, disponíveis publicamente. Isso ocorre após a revelação do senador de Oregon, Ron Wyden, de que autoridades estavam solicitando esses dados tanto da Apple quanto do Google, a unidade da Alphabet que desenvolve o sistema operacional para telefones Android.

Aplicativos de todos os tipos dependem de notificações push para alertar os usuários de smartphones sobre mensagens recebidas, notícias e outras atualizações. Essas notificações sonoras ou indicadores visuais são o que os usuários recebem quando chega um e-mail ou quando seu time vence um jogo, por exemplo. O que os usuários muitas vezes não percebem é que quase todas essas notificações viajam pelos servidores do Google e da Apple.

Em uma carta divulgada em primeira mão pela Reuters na semana passada, Wyden afirmou que essa prática dava às duas empresas uma compreensão única do tráfego proveniente desses aplicativos, colocando-as 'em uma posição única para facilitar a vigilância governamental sobre como os usuários estão usando aplicativos específicos'.

Tanto a Apple quanto o Google reconheceram ter recebido tais solicitações. A Apple adicionou um trecho às suas diretrizes dizendo que esses dados estavam disponíveis 'com uma intimação ou um processo legal mais rigoroso'. O trecho agora foi atualizado para se referir a requisitos de mandado mais rigorosos.

A Apple não emitiu uma declaração oficial. O Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Wyden afirmou em um comunicado que a Apple estava 'fazendo a coisa certa ao seguir o exemplo do Google e exigir uma ordem judicial para fornecer dados relacionados a notificações push'.

(Reportagem de Raphael Satter)