Autoridades francesas acusam Durov, do Telegram, em investigação sobre crime organizado na plataforma

Por Gabriel Stargardter e Tassilo Hummel

PARIS (Reuters) - Um juiz francês colocou o chefe do Telegram, Pavel Durov, sob investigação formal nesta quarta-feira por conta da investigação sobre crime organizado no aplicativo de mensagens, mas garantiu ao empreendedor fiança desde que ele pague 5 milhões de euros, se apresente duas vezes por semana para a polícia e não deixe o território francês.

A promotora de Paris, Laure Beccuau, disse em comunicado que o juiz encontrou motivos suficientes para investigar formalmente Durov em todas as acusações pelas quais ele foi preso quatro dias atrás.

Entre elas estão suspeita de cumplicidade em operar uma plataforma online que permite transações ilícitas, imagens de abuso sexual infantil, tráfico de drogas e fraude, além de se recusar a passar informações para as autoridades, lavagem de dinheiro e fornecer serviços de criptografia para criminosos.

O advogado de Durov não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

Ser colocado sob investigação formal na França não significa ser declarado culpado ou não leva necessariamente a um julgamento, mas indica que os juízes consideram haver evidências suficientes para continuar a investigação. As investigações podem durar anos antes de serem levadas para julgamento ou arquivadas.

A decisão do juiz chega depois que o russo Durov foi preso em um aeroporto próximo de Paris na noite de sábado.

A prisão de Durov alimentou o debate sobre os limites legais da liberdade de expressão. Também deixa clara a relação pouco amigável entre os governos e o Telegram, que conta com quase 1 bilhão de usuários, enquanto também serve como tiro de alerta aos empresários de tecnologia que se recusarem a atender as autoridades com pedidos relacionados com atividades ilegais em suas plataformas.

A agência estatal de notícias russa RIA publicou um vídeo no Telegram que parecia mostrar Durov, vestido um boné preto e óculos de sol, deixando o escritório da promotoria e entrando em um veículo. A Reuters não conseguiu verificar a autenticidade das imagens.

Beccuau disse que o Telegram foi usado em vários crimes e que a 'quase completa falta de resposta do Telegram para pedidos judiciais' eventualmente chamou a atenção da unidade de crime digital da promotoria de Paris.

'Outros serviços franceses de investigação e a promotoria pública, assim como vários parceiros dentro do Eurojust, em especial belgas, compartilham a mesma opinião' sobre a falta de colaboração do Telegram, disse Beccuau.

Isso motivou a unidade de crime organizado da promotoria parisiense a abrir a investigação sobre 'a possível responsabilidade criminal dos gestores desse serviço de mensagens na comissão dessas ofensas', ela acrescentou no comunicado.

Em um comunicado divulgado na segunda, o Telegram disse que segue as leis da União Europeia e que a sua moderação “estava dentro dos padrões do setor e constantemente melhorando”.

“O CEO do Telegram Pavel Durov não tem nada a esconder e viaja frequentemente para a Europa”, disse o comunicado. 'É um absurdo alegar que a plataforma, ou seu dono, são responsáveis pelo abuso dela.'