Biden anuncia processo de indulto a veteranos condenados pelas Forças Armadas por sexo gay

Por Stephanie Kelly e Idrees Ali

WASHINGTON (Reuters) - O presidente norte-americano, Joe Biden, emitiu uma proclamação na quarta-feira que colocará em andamento um processo para perdoar veteranos dos Estados Unidos condenados pelas Forças Armadas por sexo gay, o que era ilegal até que a disposição fosse revogada no final de 2013.

O governo Biden estima que a proclamação pode afetar milhares de indivíduos condenados por conduta sexual consensual e que podem ser elegíveis para um indulto, disseram autoridades graduadas do governo.

'Os integrantes do serviço militar de nossa nação estão na linha de frente da liberdade e arriscam suas vidas para defender nosso país', disse Biden em um comunicado. 'Apesar de sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBTQI+ foram expulsos das Forças Armadas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.'

Os indivíduos afetados podem solicitar uma prova de que podem ser elegíveis e, se receberem um certificado de indulto, poderão solicitar a alteração da caracterização de sua dispensa, disseram as autoridades.

O governo está estudando maneiras de entrar em contato com as pessoas que podem ser elegíveis para o perdão, segundo as autoridades.

No final de 2013, o Senado dos EUA aprovou uma medida que incluía a revogação de uma proibição militar de sexo consensual, definida no Artigo 125 do Código de Justiça Militar como 'cópula carnal não natural', de acordo com a União Americana pelas Liberdades Civis. O Senado enviou a medida para o ex-presidente Barack Obama sancionar.

Biden atuou como vice-presidente no mandato de Obama.