Bolsonaro promete enviar ao Congresso em breve projeto que classifica invasão de terra como terrorismo

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o governo está finalizando um projeto de lei para criminalizar as invasões de terra, que será classificado como terrorismo.

Segundo Bolsonaro, o projeto não foi enviado ainda porque é preciso conversar com os parlamentares, mas isso deve acontecer 'nas próximas semanas'.

'Temos que trabalhar para chegar na Câmara e tenha menor reação possível, para que sofra o mínimo de interferência possível', disse o presidente.

Bolsonaro afirmou ainda que pretende se mirar em um projeto que teria sido aprovado na Itália, em que o proprietário pode atirar para defender sua propriedade ou de outra pessoa.

'Se o invasor decidir morrer o problema é dele', disse. 'Entra aí o excludente de ilicitude. A pessoa vai responder mas não tem punição. Isso ajuda inclusive nossos policiais.'

O presidente voltou a comentar a situação indígena no país, alvo de uma live não agendada na quarta-feira, e disse que irá mudar a legislação para permitir que os índios explorem suas terras.

'O que puder fazer por decreto farei, se não puder vai ser por projeto de lei', afirmou.

SEGURO-DEFESO

Bolsonaro disse ainda que o governo irá iniciar em maio um recadastramento do seguro-defeso, dado a pescadores durante a época do ano em que não é possível pescar, para evitar fraudes, que chegariam a 2 bilhões de reais por ano.

O presidente pediu a pessoas que estejam irregularmente cadastradas que deixem o programa voluntariamente e avisou que quem for pego em situação irregular será processado.

Bolsonaro voltou a falar sobre liberdade de imprensa, e repetiu o que disse pela manhã durante cerimônia em São Paulo, de que a imprensa funcionando é importante para que 'seja mantida a chama da democracia'.

'A imprensa é importante, não há dúvida disso. Que pese alguns percalços devemos nos entender', afirmou. 'Melhor uma imprensa capengando que não ter imprensa.'

O presidente ainda deu os parabéns ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que no final da tarde reverteu a decisão em que havia mandado os sites Crusoé e Antagonista retirar do ar reportagem que citava o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bolsonaro está desde a tarde desta quinta-feira no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde passa a Páscoa com a família.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)