Bolsonaro vai ao Congresso discutir anistia em conversas com candidatos a presidência da Câmara e do Senado

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve nesta terça-feira no Congresso para discutir uma eventual anistia a condenados pelo 8 de Janeiro e a ele próprio, após se reunir com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o senador Davi Alcolumbre (União-AL), respectivamente candidatos a presidentes da Câmara e do Senado no início do próximo ano.

Em entrevista no Senado após reunião com Alcolumbre, Bolsonaro afirmou que o que se quer é uma 'solução' e que ninguém tentou dar um golpe de Estado para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, se isso fosse tentado, seria antes de Lula assumir o cargo.

Bolsonaro está impedido de concorrer a cargos eletivos até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e enfrenta ainda uma série de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas a de tentativa de golpe, que poderá levá-lo a uma futura condenação e até a uma prisão.

O ex-presidente, que rechaça ser mentor de qualquer tentativa de golpe, questiona o fato de pessoas terem sido condenadas a penas de 17 anos de prisão pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado.

'Foi um julgamento político (sua inelegibilidade pelo TSE) e estamos buscando maneiras de desfazer isso aí. A prioridade nossa é o pessoal que está preso, eu sou o segundo plano', disse.

Bolsonaro negou que apoiar sua anistia seja condicionante a seu apoio aos nomes de Motta e Alcolumbre nas eleições do Congresso. Contudo, em outro momento de sua fala, ele disse que as conversas sobre anistia fazem sim parte das negociações do apoio das bancadas do PL da Câmara e do Senado aos candidatos.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, havia dito em entrevista à Reuters há duas semanas que o apoio do partido na Câmara era uma condição para quem quisesse assumir o comando da Casa em fevereiro de 2025. O PL tem a maior bancada da Câmara, com 92 deputados.

DEBATE

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para discutir a proposta de anistia a condenados pelo 8 de Janeiro. Na prática, a proposta que estava na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para eventual votação desacelera sua tramitação.

A iniciativa de Lira ocorreu no dia em que ele anunciou apoio a Motta como seu sucessor no comando da Casa.

Questionado sobre a decisão de Lira, Motta minimizou o eventual descontentamento de integrantes da oposição, particularmente no PL, argumentando que o tema não deixará de ser debatido. Segundo ele, a designação de uma comissão exclusiva para o projeto se justifica diante de sua complexidade.

Motta argumentou que o apoio de uma bancada não está condicionado a apenas um ponto, 'até porque nós não estamos assumindo um compromisso contrário ao PL da anistia, estamos dizendo que é um tema que será debatido e discutido'.

A intenção do candidato é, se eleito, trabalhar pela construção de um relatório que possa 'buscar aquilo que a Casa hoje representa', referindo-se a 'um Brasil com pontos de vista diferentes'.

O candidato a suceder Lira afirmou ainda que não se pode permitir 'injustiças' ocorram no caso. 'Tivemos um episódio triste, que foi o 8 de janeiro, mas também não podemos permitir que injustiças sejam cometidas, como pessoas que têm levado condenações acima daquilo que seria o justo para com a participação ou não dessas pessoas em um ato que aconteceu', observou.

Apesar da decisão de Lira de criar uma comisão especial, Bolsonaro gostaria que essa proposta fosse votada na Câmara ainda neste ano.