Chile vota em novo plebiscito no domingo para substituir Constituição da era Pinochet

Por Lucinda Elliott e Natalia A. Ramos Miranda

SANTIAGO (Reuters) - Os chilenos vão às urnas no domingo para votar em um plebiscito sobre uma nova Constituição que busca substituir o texto da era da ditadura.

A pressão para reescrever a Constituição que remonta ao governo do general Augusto Pinochet, de 1973 a 1990, nasceu de protestos inflamados há quatro anos, desencadeados em parte pela profunda desigualdade que muitos atribuíram a essa estrutura.

A ironia? A reformulação é mais conservadora do que o texto que pode ser substituído.

O referendo é a segunda tentativa do país de redigir uma nova carta constitucional. A primeira tentativa foi escrita por um órgão eleito pelo voto popular e dominado por vozes de esquerda. O texto concedia proteções ambientais extensas e garantia uma ampla gama de direitos sociais. Mas, para muitos chilenos, ele era radical demais e foi rejeitado em setembro de 2022 pelos eleitores.

Os chilenos então elegeram uma assembleia, dessa vez dominada pela direita, para redigir outra versão que será submetida à votação em 17 de dezembro.

O que está em jogo é a adoção da Constituição proposta de 216 artigos, que coloca em seu centro os direitos de propriedade privada e regras rígidas sobre imigração e aborto, ou a manutenção da versão atual.

'É um texto que consolida o modelo econômico favorável ao mercado em vez de enfraquecê-lo', disse o cientista político chileno Patricio Navia sobre o projeto. 'As pensões não podem ser nacionalizadas, há regras rígidas sobre a propriedade', disse ele.

Os proponentes no início do processo esperavam que uma nova Constituição ajudasse a inaugurar uma era de unidade no Chile, após uma onda de insatisfação pública que gerou grandes manifestações em 2019 sobre o aumento da desigualdade e o estado precário dos serviços públicos.

Mas as prioridades mudaram para muitos chilenos em meio a uma forte desaceleração econômica, cansaço com o processo constitucional e descontentamento com o aumento da criminalidade.

As campanhas durante a segunda reformulação também foram bastante silenciosas em comparação com os shows, campanhas de redes sociais e eventos públicos que marcaram o plebiscito do ano passado.

O apoio à nova proposta tem sido baixo nas pesquisas de opinião, mas ganhou terreno nas últimas semanas. Os últimos números da pesquisa do instituto Cadem mostraram que 38% aprovariam a nova Constituição, um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada em meados de novembro, enquanto os que são contra caíram três pontos percentuais, para 46%.

Caso não seja aprovada, o presidente Gabriel Boric disse que não pressionará por uma terceira reformulação, mas poderia tentar emendar o texto atual para incluir propostas populares como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais. A versão de 1980 já foi alterada várias vezes ao longo das décadas.