Coletivo de compositores processa Spotify por milhões de músicas sem pagamento de royalties

Por Blake Brittain

WASHINGTON (Reuters) - A Spotify tornou-se alvo de uma ação judicial no tribunal federal de Nova York que acusa a gigante do streaming de não pagar direitos autorais de dezenas de milhões de músicas.

O processo, aberto na quinta-feira pela organização sem fins lucrativos Mechanical Licensing Collective, afirma que a Spotify subnotificou sua receita em quase 50% para evitar o pagamento de milhões de dólares devidos ao grupo.

A reclamação cita uma reportagem da Billboard que estima que a ação do Spotify pode custar aos compositores cerca de 150 milhões de dólares no próximo ano.

'A Spotify pagou uma quantia recorde às editoras e sociedades em 2023 e está no caminho de pagar uma quantia ainda maior em 2024', disse um porta-voz da empresa nesta sexta-feira. 'Estamos ansiosos por uma solução rápida desse assunto.'

O presidente-executivo do MLC, Kris Ahrend, disse que o coletivo 'leva a sério sua responsabilidade legal de tomar medidas em nome de nossos membros quando acreditamos que os relatórios de uso e os pagamentos de royalties estão materialmente incorretos'.

A lei dos Estados Unidos permite que serviços de streaming como o Spotify obtenham uma 'licença compulsória' geral para músicas protegidas por direitos autorais a uma taxa específica de royalties. O Escritório de Direitos Autorais dos EUA nomeou o MLC para coletar royalties para compositores e editores de música.

A ação judicial do grupo diz que depois de adicionar o acesso a audiolivros o Spotify recaracterizou incorretamente seu serviço de uma forma que reduziria significativamente o valor dos royalties devidos sob a licença, 'embora não tenha havido nenhuma alteração no plano [Spotify's] Premium e nenhuma redução correspondente nas receitas geradas pelo Spotify'.

'A tentativa do Spotify de reduzir seus royalties resultou em uma clara violação de suas obrigações', afirma o processo. O MLC pediu ao tribunal uma quantia não especificada relacionada aos royalties não pagos e taxas atrasadas do Spotify.