Com Lula ou Bolsonaro, Congresso terá de correr para definir fonte para programa social

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Seja quem for o ganhador da eleição presidencial de domingo, integrantes do Congresso sabem que terão de definir, e rápido, uma fonte de recursos para garantir o pagamento mensal de 600 reais do principal programa social do governo --seja Auxílio Brasil ou Bolsa Família-- no ano que vem.

Apesar da urgência, reconhecem duas fontes do Legislativo, parlamentares estão em modo de espera e ainda não há qualquer movimentação. Não valeria a pena, avaliam, gastar saliva em uma discussão enquanto não se sabe quem sairá vitorioso do segundo turno das eleições presidenciais.

'Qualquer movimento agora é prematuro', avaliou uma das fontes. 'Esse movimento acontecerá depois da primeira semana da eleição', completou.

Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) comprometeram-se a manter o benefício de 600 reais aos mais vulneráveis para 2023. No entanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano não prevê a mantuenção do valor, que foi ampliado ante os 400 reais anteriores. Logo, é necessário que os parlamentares aprovem ainda neste ano alguma medida que garanta o pagamento.

Bolsonaro já deu indicações de que pretende obter recursos a partir da taxação de lucros e dividendos para o auxílio. Isso ocorreria por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em gestação no Executivo. Há possibilidade, também em estudo, de ressuscitar a discussão da desvinculação do Orçamento, o que também poderia abrir espaço fiscal, seja para o pagamento do benefício, seja para cobrir promessas acordadas no período eleitoral -- caso dos recursos destinados às emendas parlamentares do chamado orçamento secreto.

Lula também já avisou que pretende taxar lucros e dividendos, mas não deixou explícito que utilizará a medida especificamente para sustentar o benefício.

O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), que até pouco tempo era vice-presidente da Câmara dos Deputados, avalia que seja qual for o vencedor da eleição, o próximo governo terá de achar uma solução para o rombo fiscal que se desenha a partir das medidas tomadas pelo atual presidente no período eleitoral.

'As contas públicas estão prestes a explodir. O governo ultrapassou todos os limites e vai ter que compensar de alguma forma', explicou.

No caso da desvinculação, uma das fontes lembra que o assunto é antigo.

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), aponta que a taxação de lucros e dividendos não precisaria necessariamente ser incorporada por uma PEC, e lembra que tramita no Senado um projeto que já aborda o assunto. Defende ainda como prioridade a votação da reforma tributária, também em curso na Casa.

'Já temos no Senado, além da PEC 110, o projeto de revisão do IR, que também tem essa questão', disse Portinho à Reuters.

A proposta altera regras do Imposto de Renda e prevê uma taxação de 15% sobre lucros e dividendos.

Tanto essa medida quanto a PEC da reforma, no entanto, estão paralisadas na Casa, seja pela complexidade e controvérsias que dificultam um acordo para votação, seja pelo fator eleitoral, que, de fato, esvazia os corredores do Congresso.