Ministro cita 'especificidades' ao falar de renovação de concessão de distribuidoras de energia

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo lançará na semana que vem a consulta pública sobre a renovação de contratos de distribuição de energia, em processo que se inicia com concessionárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e citou 'especificidades' ao falar sobre o assunto na cidade atendida pela Light, que está em dificuldades financeiras.

Em evento no Rio de Janeiro, Silveira afirmou que o governo será 'cuidadoso' com as regras definidas para o processo, para assegurar tranquilidade aos consumidores e não cometer injustiças.

Ele se referia a concessões que apresentam desequilíbrios, como níveis muito altos de perdas não-técnicas de energia (furtos), devido a particularidades de suas áreas de concessão.

'Na Light e na Amazonas Energia, nós temos especificidades... Na nossa compreensão, nós vamos lançar essas regras, mas não vamos poder tratar os diferentes de forma igual, vamos ter que ser cuidadosos', disse Silveira.

A declaração do ministro vai ao encontro do que vem sendo pleiteado pela administração da Light, que recentemente entrou em recuperação judicial e também manifestou ao governo sua intenção de renovar o contrato de concessão que expira em 2026.

No início do mês passado, entretanto, o ministro havia dito que empresas com problemas de eficiência não poderiam participar de processos de renovação das concessões.

A expectativa da Light é que seu processo possa ter um tratamento diferenciado para questões particulares de sua área de concessão, que envolve 31 municípios do Rio de Janeiro.

Um dos problemas da distribuidora está no combate a furtos de energia e inadimplência nas chamadas Áreas de Severas Restrições à Operação (ASRO), geralmente dominadas por milíciais e traficantes, onde a companhia tem problemas para acessar os locais, cortar conexões irregulares e cobrar faturas retroativas.

(Por Rodrigo Viga Gaier)