Conta de compensação para combustíveis está sob discussão, mas não será votada do dia para a noite, diz Lira

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explicou nesta quinta-feira que o projeto que cria uma conta de compensação para as altas nos preços dos combustíveis está sim sob discussão dos parlamentares da Casa, mas não será votada 'da noite para o dia'.

Na véspera, o deputado havia declarado que o projeto estava 'fora do radar' da Câmara, depois de ter sido aprovado pelo Senado este mês.

'Quando eu quis dizer de uma forma tranquila, relaxada, ontem, que não está no radar, é porque uma coisa quando está no radar está na semana de votação aqui na Casa. Então ele está sendo discutido, está sendo apreciado. Ele vai ser votado ou modificado, mas nós temos outras situações mais emergentes', disse o deputado a jornalistas.

O presidente da Câmara argumentou que, por se tratar de um assunto mais 'conceitual', exigirá maior tempo de discussão.

'É um projeto estruturante e não será votado do dia para a noite', afirmou. 'Essa situação será tratada com respeito, mas ali é mais estruturante do que emergencial.'

Sobre eventuais subsídios aos combustíveis diante da alta dos preços e dos efeitos da guerra da Ucrânia, Lira afirmou que há correntes de debates que defendem, de um lado, concessões mais amplas a todos os produtos e, de outro, mais setorizadas ou por categorias.

Lembrou, no entanto, que a última palavra é do Executivo, que arcará com o impacto de uma eventual medida, e fez questão de ressaltar que a concessão ocorreria por tempo determinado.

Questionado, Lira disse que a questão dos subsídios estaria mais 'próxima' de ser deliberada do que possíveis mudanças na incidência de PIS/Cofins, e acrescentou que as duas Casas do Congresso estão focadas nisso.

IMPACTOS

Além dos impactos dos subsídios sob debate no Congresso e no Executivo, há preocupação ainda, segundo Lira, com projeto que estabelece um piso salarial a enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras nos serviços público e privado de saúde.

Segundo o deputado, estima-se um impacto entre 16 bilhões e 18 bilhões de reais, o que torna necessário discutir uma fonte.

O presidente da Câmara informou, no entanto, que em uma sinalização à categoria, a Casa votará um requerimento de urgência ao projeto na próxima semana. Ficou fechado ainda um acordo entre líderes de um calendário, prevendo a votação do mérito da proposta em abril.

'Iremos votar a urgência na próxima semana para dar uma sinalização à categoria que nós estamos tratando com seriedade e com respeito esse tema, mas também estabelecemos um compromisso de um cronograma de 5 sessões para que, junto com o Senado Federal, a gente encontre maneiras de subsidiar e suportar o aumento que será dado', afirmou.