Corregedor abre procedimento para investigar palestras de Dallagnol

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, abriu nesta terça-feira procedimento para investigar as palestras dadas pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e pelo procurador da República, Roberson Pozzobon, também integrante da força-tarefa da operação na capital paranaense.

A decisão de abrir o procedimento, chamado de Reclamação Disciplinar, acontece após uma reclamação do PT que se baseia em supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nas quais Dallagnol e Pozzobon discutem a criação de uma empresa, na qual não apareceriam como sócios, para vender palestras.

Na representação, o PT argumenta que os procuradores davam as palestras por causa dos cargos públicos que ocupam e vê “desvio de função de servidores da Procuradoria da República em Curitiba para a prática de atividades pessoais de palestrante”.

'A ampla repercussão nacional demanda atuação da Corregedoria Nacional. A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos', escreveu Rochadel no despacho em que determinou a abertura da reclamação.

'Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais.'

O corregedor abriu prazo de 10 dias para Dallagnol e Pozzobon se manifestarem sobre o caso.

Após a manifestação dos procuradores, caberá a Rochadel analisar os elementos existentes e decidir quais providências devem ser tomadas. Se Rochadel entender que há elementos, poderá abrir um processo administrativo disciplinar que será distribuído a um dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para relatá-lo.

Em geral, essa etapa dura 90 dias e poderá sugerir eventuais sanções previstas legalmente.

Procurado, o Ministério Público Federal em Curitiba disse que ainda não há uma manifestação de Dallagnol e Pozzobon sobre a decisão do corregedor.