Corte Internacional diz que Azerbaijão precisa permitir retorno de armênios étnicos a Nagorno-Karabakh

HAIA (Reuters) - Juízes da Corte Internacional de Justiça ordenaram nesta sexta-feira que o Azerbaijão permita o retorno de armênios étnicos que fugiram de Nagorno-Karabakh em setembro e mantenha seguros os armênios que permanecem no enclave, como parte de um conjunto de medidas de emergência.

O Azerbaijão recapturou em Setembro a região, então controlada pela maioria étnica armênia, apesar de ser reconhecida internacionalmente como parte do Azerbaijão.

A ofensiva relâmpago, após décadas de inimizade entre Baku e Yerevan e um bloqueio de nove meses de fornecimentos essenciais por Baku, provocou o êxodo em massa da maioria dos 120 mil armênios étnicos da região para a vizinha Armênia.

Yerevan acusou o Azerbaijão de limpeza étnica e pediu à Corte Internacional de Justiça que emitisse medidas de emergência destinadas a proteger os direitos dos armênios étnicos de Nagorno-Karabakh.

'O Azerbaijão deve... garantir que as pessoas que deixaram Nagorno-Karabakh após 19 de setembro de 2023 e que desejam retornar a Nagorno-Karabakh possam fazê-lo de maneira segura, desimpedida e rápida', afirmou o juiz responsável Joan Donoghue.

O tribunal disse que o Azerbaijão também deve garantir que todos os armênios étnicos que ainda vivem no enclave estejam 'livres do uso da força ou da intimidação que possam levá-los a fugir' e ordenou que Baku se apresentasse ao tribunal dentro de dois meses para mostrar o que estava fazendo para cumprir a ordem.

O Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão disse que já havia se comprometido a garantir a segurança de todos os residentes, independentemente da origem nacional ou étnica, e que não forçou os armênios étnicos a deixar Karabakh.

(Reportagem de Stephanie van den Berg e Nailia Bagirova)