Empresas de tecnologia enfrentarão questões difíceis sobre direitos autorais de IA em 2025

Por Blake Brittain

(Reuters) - O ano novo pode trazer acontecimentos cruciais em uma série de processos de direitos autorais que podem moldar o futuro dos negócios de inteligência artificial.

Os processos movidos por autores, veículos de notícias, artistas visuais, músicos e outros detentores de direitos autorais acusam OpenAI, Anthropic, Meta Platforms e outras empresas de tecnologia de usar seu trabalho para treinar chatbots e outros geradores de conteúdo baseados em IA sem permissão ou pagamento.

Os tribunais provavelmente começarão a ouvir argumentos a partir do ano que vem sobre se a cópia dos réus equivale a 'uso justo', o que pode ser a questão jurídica definidora da guerra de direitos autorais da IA.

As empresas de tecnologia argumentaram que seus sistemas de IA fazem uso justo de material protegido por direitos autorais ao estudá-lo para aprender a criar conteúdo novo e transformador. Os detentores de direitos autorais argumentam que as empresas copiam ilegalmente seus trabalhos para gerar conteúdo rival que ameaça seus meios de subsistência.

OpenAI, Meta, a firma de investimentos Andreessen Horowitz e outros alertam que ser forçado a pagar detentores de direitos autorais por seu conteúdo pode prejudicar a indústria de IA dos EUA. Alguns proprietários de conteúdo começaram a licenciar voluntariamente seu material para empresas de tecnologia este ano, incluindo Reddit, News Corp e Financial Times.

A Reuters licenciou seus artigos para a Meta em outubro.

Outros detentores de direitos autorais, como grandes gravadoras, o New York Times e vários autores de best-sellers continuaram a pressionar suas reivindicações ou entraram com novos processos em 2024.

As empresas de IA podem escapar completamente da responsabilidade de direitos autorais dos EUA se os tribunais concordarem com elas sobre a questão do uso justo. Os juízes que ouvem os casos em diferentes jurisdições podem chegar a conclusões conflitantes sobre o uso justo e outras questões, e várias rodadas de apelações são prováveis.

Uma disputa em andamento entre a Thomson Reuters e a antiga concorrente em pesquisa jurídica Ross Intelligence pode fornecer uma indicação inicial de como os juízes tratarão os argumentos de uso justo.

A Thomson Reuters - empresa controladora da Reuters News - alegou que a Ross usou indevidamente material protegido por direitos autorais de sua plataforma de pesquisa jurídica Westlaw para construir um mecanismo de busca jurídica alimentado por IA. A Ross negou irregularidades, invocando uso justo.

O Juiz de Circuito dos EUA Stephanos Bibas disse no ano passado que não poderia decidir antes de um julgamento com júri se a Ross fez uso justo do conteúdo. Mas Bibas cancelou o julgamento agendado e ouviu novos argumentos de uso justo em novembro, o que pode levar a uma nova decisão sobre o assunto no ano que vem.

Outro indicador inicial de uso justo pode surgir em uma disputa entre editoras musicais e a Anthropic sobre o uso de suas letras de música para treinar seu chatbot Claude. A juíza distrital dos EUA Jacqueline Corley está considerando o uso justo como parte do pedido das editoras por uma liminar contra a empresa. Corley fez argumentos orais sobre a liminar proposta no mês passado.

Em novembro, a juíza distrital dos EUA Colleen McMahon, em Nova York, rejeitou um caso dos veículos de notícias Raw Story e AlterNet contra a OpenAI, concluindo que eles não conseguiram demonstrar que foram prejudicados pelas supostas violações de direitos autorais da OpenAI.

Os casos dos veículos diferem da maioria dos outros processos porque eles acusaram a OpenAI de remover ilegalmente informações de gerenciamento de direitos autorais de seus artigos em vez de infringir diretamente seus direitos autorais. Mas outros casos também podem terminar sem uma determinação sobre uso justo se os juízes decidirem que os detentores de direitos autorais não foram prejudicados pelo uso de seu trabalho em treinamento de IA.

(Reportagem de Blake Brittain em Washington)