Funchal e Jeferson Bittencourt pedem demissão da Economia após ameaça a teto por Auxílio Brasil

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, marcando nova rodada de baixas na equipe econômica em meio à sinalização do governo de que irá contornar a regra do teto de gastos para colocar de pé um novo Bolsa Família mais robusto.

A informação sobre os pedidos de demissão foi dada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia nesta quinta-feira. Segundo a pasta, a decisão de ambos foi 'de ordem pessoal'.

A saída dos secretários, que publicamente vinham defendendo que a estruturação do novo programa de transferência de renda, batizado de Auxílio Brasil, deveria ficar dentro do teto, ocorre paralelamente ao anúncio do governo de que irá pagar um auxílio temporário no ano que vem às famílias atendidas pelo Bolsa Família, com o objetivo de levar o benefício total recebido a no mínimo em 400 reais.

Para operacionalizar o desejo do presidente Jair Bolsonaro, Guedes indicou na véspera que seria necessário pedir uma licença para gastar cerca de 30 bilhões de reais fora do teto de gastos ou então promover uma antecipação na revisão da própria regra do teto, que é considerada hoje a única âncora fiscal do país. [nL1N2RG2U1]

O pronunciamento do ministro levou a uma forte reação do mercado nesta quinta-feira, com disparada do dólar, tombo da bolsa e acentuado aumento nos juros futuros.

Em nota, a assessoria informou que a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais.

'Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos', disse a assessoria.

Em condição de anonimato, uma fonte afirmou à Reuters que eles se colocaram à disposição para permanecer no cargo por mais um mês, realizando a devida transição. Mas o martelo acerca dessa permanência adicional será ainda batido pelo ministro.

A mesma fonte apontou que a decisão pela saída já havia sido tomada e comunicada pelos secretários ao ministro antes mesmo de Bolsonaro dar novos sinais de flexibilização fiscal nesta quinta-feira, ao anunciar que o governo vai oferecer a cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos uma ajuda para compensar o aumento do preço do diesel.

A debandada joga luz sobre a forte insatisfação da área técnica com a solução encontrada para acomodar novos gastos em 2022, ano de eleições presidenciais.

Técnicos da equipe econômica vinham martelando que o auxílio fora do teto fora concebido num quadro de restrição de mobilidade e em meio a indicadores alarmantes da pandemia. Tudo isso já teria mudado, especialmente com o avanço recente na vacinação no país.

Funchal em inúmeras ocasiões ressaltou a importância da regra do teto, lembrando que a mero exercício de colocá-la em dúvida era suficiente para alterar a percepção de risco associada ao país pelos agentes de mercado.

Já Bittencourt chegou a dizer que as condições para edição de crédito extraordinário --alternativa que deixou os gastos com o auxílio emergencial fora do teto-- eram urgência, relevância e imprevisibilidade, e que as três precisavam ser atendidas.

'Em síntese, desemprego e pobreza é urgente e é relevante que enfrentemos? Sim, é urgente, é relevante', disse ele. 'É imprevisível? Não', completou o secretário, numa sinalização de que não haveria respaldo técnico para a renovação do expediente.

Na quarta-feira, Guedes afirmou que um auxílio mais robusto temporário aos mais pobres era necessário para ampará-los num cenário de inflação em alta no pós-pandemia, mas o aceno ao furo do teto de gastos para viabilizar essa saída na prática ajuda a alimentar a alta de preços na economia, colocando em xeque a responsabilidade fiscal do governo e elevando as expectativas para as ações do Banco Central daqui para frente.

Desde o início do governo, Guedes já perdeu uma série de secretários. O próprio Funchal assumiu a secretaria do Tesouro no lugar do economista Mansueto Almeida, que deixou Brasília para assumir posto na iniciativa privada. O empresário Salim Mattar, que comandava a Secretaria de Desestatização, pediu demissão reclamando da dificuldade em fazer avançar a agenda.

Já Paulo Uebel, à frente da área de Desburocratização, saiu em meio ao atraso no encaminhamento da reforma administrativa --que terminou enviada ao Congresso, mas ainda não foi votada.