G20 concorda em trabalhar na ideia do Brasil de 'imposto para bilionários', mas implementação é difícil

Por Jan Strupczewski e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As 20 maiores economias do mundo (G20) concordaram nesta quinta-feira em trabalhar juntas para garantir que os ultra-ricos sejam efetivamente tributados, conforme declaração que busca um equilíbrio entre a soberania nacional e mais cooperação na evasão fiscal.

A declaração, que será publicada na sexta-feira, era uma prioridade para o Brasil, que presidiu as negociações do G20 este ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionava para incluir o 'imposto bilionário' na agenda do G20.

“Com total respeito à soberania fiscal, procuraremos nos envolver de forma cooperativa para garantir que os indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado sejam efetivamente tributados”, disse a declaração do G20, vista pela Reuters.

'A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno dos princípios fiscais e a criação de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais', afirmou.

O Brasil estimulou a discussão de uma proposta para cobrar um imposto sobre a riqueza de 2% sobre fortunas superiores a 1 bilhão de dólares, abrangendo 3.000 indivíduos, elevando receitas disponíveis em até 250 bilhões de dólares por ano.

“O que começou hoje é um processo mais amplo que exigirá a participação da academia, de acadêmicos e de organizações internacionais com experiência e tempo, como a OCDE e a ONU”, disse o ministro das Finanças, Fernando Haddad, aos repórteres.

Outros membros do G20, embora apoiadores, observaram o quanto provavelmente será difícil a implementação do acordo.

“Todos sabemos que estamos iniciando um processo que é muito, muito desafiante”, disse o comissário de Economia da União Europeia, Paolo Gentiloni, à margem da reunião do G20.

“O primeiro passo será trabalhar na troca de informações entre os diferentes países. Será algo para discutir nos próximos meses e anos.”

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, também aplaudiu o espírito das discussões sobre a declaração, mas mostrou-se cautelosa quanto a uma nova política fiscal global, observando que o presidente dos EUA, Joe Biden, propôs várias políticas para esse fim, incluindo um “imposto sobre bilionários”.

'Achamos... que faz sentido para a maioria dos países adotar esta abordagem de tributação progressiva. E estamos felizes em trabalhar com o Brasil nisso e propagar essas ideias no G20', disse ela aos repórteres no Rio.

'Mas a política fiscal é muito difícil de coordenar globalmente e não vemos necessidade nem pensamos que seja realmente desejável tentar negociar um acordo global sobre isso. Pensamos que todos os países devem garantir que seus sistemas fiscais sejam justos e progressivos.'

O 'imposto para bilionários' seria direcionado aos indivíduos mais ricos do mundo, como Elon Musk, proprietário da Tesla e da Space X, que tem uma fortuna que a revista Forbes estima em cerca de 235 bilhões de dólares; o proprietário da Amazon Jeff Bezos, com cerca de 200 bilhões de dólares; ou o magnata francês dos bens de luxo Bernard Arnault, com uma fortuna de cerca de 180 bilhões de dólares.

De acordo com a instituição de caridade Oxfam, os 1% mais ricos acumularam 42 bilhões de dólares em novas riquezas ao longo da última década, quase 34 vezes mais do que os 50% mais pobres da população mundial, aprofundando a desigualdade.

A riqueza média por pessoa no 1% mais rico aumentou quase 400 mil dólares em termos reais ao longo da última década, em comparação com apenas 335 dólares para uma pessoa na metade inferior, disse a Oxfam.