Governo busca 'acordo equilibrado' com Paraguai sobre Itaipu até setembro, diz Silveira

SÃO PAULO (Reuters) - O governo quer apresentar até o início de setembro um 'acordo equilibrado' com o Paraguai relacionado à renovação das condições de venda de energia elétrica gerada pela usina de Itaipu, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

'Acho que vamos conseguir manter Itaipu sob o equilíbrio que tem hoje', afirmou o ministro a jornalistas após participar de evento em São Paulo.

Ele disse ainda que estará presente em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, marcada para sexta-feira.

'Amanhã estarei nesta reunião... Queremos apresentar ao Brasil até o final de agosto, princípio de setembro, um acordo que seja equilibrado entre as partes, porque é uma usina bilateral'.

Os governos do Brasil e Paraguai iniciarão formalmente as negociações para revisar o chamado 'Anexo C' do Tratado de Itaipu. Embora já venha estudando o tema há alguns anos, o Brasil ainda não tem uma proposta pública sobre o que demandará nas negociações, que prometem ser complexas.

O 'Anexo C', que vence este ano, estabelece as bases financeiras da tarifa da energia gerada pelo empreendimento, que é compartilhada entre os dois países.

Pelas regras vigentes, cada país tem direito a 50% da energia de Itaipu. No caso do Brasil, ela é comercializada num sistema de cotas a distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já o Paraguai cede uma parte de sua energia ao Brasil, a um determinado preço, já que não consome tudo a que tem direito.

Essas condições estão sujeitas agora a revisão, sendo que as autoridades dos dois países já vinham conversando e elaborando cenários para suas propostas nos últimos anos.

Após um acordo comercial, o processo ainda precisa passar pelos Congressos de Brasíl e Paraguai.

As tarifas de energia relacionadas à Itaipu vêm caindo nos últimos anos, principalmente como reflexo da diminuição da dívida contraída para construção da usina --o empréstimo terminou de ser quitado neste ano.

OFERTA DE GÁS

Silveira ressaltou ainda a perspectiva de crescimento da produção de gás natural do Brasil nos próximos anos, dizendo que a nova política nacional para o setor de gás trabalha diversas frentes para viabilizar o aumento da oferta.

Silveira voltou a criticar elevados níveis de reinjeção de gás nos poços de produção de petróleo, afirmando ser 'inadmissível' que a média de reinjeção pelas petroleiras no Brasil seja o dobro da internacional.

Ele disse ainda que o governo vai cobrar das petroleiras investimentos em gasodutos de escoamento e em modernização das UPGNs (estações de tratamento de gás) e que a estatal do pré-sal PPSA, responsável por representar a União nos contratos de partilha de produção, poderá ter papel de destaque na política nacional de gás.

(Por Letícia Fucuchima)