Governo central tem superávit primário de R$40,8 bi em outubro, diz Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou superávit primário de 40,8 bilhões de reais em outubro, o segundo melhor da série histórica para o período, ante um saldo positivo de 18,1 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Tesouro Nacional nesta terça-feira.

O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi decorrente de um aumento real de 10,9% na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- e uma queda real de 0,7% das despesas totais em comparação com outubro de 2023.

A alta da receita líquida é resultado, principalmente, de uma aumento real de 14,5% das receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União. Já as receitas não administradas pela Receita subiram 5,9%.

Os principais destaques em relação às receitas administradas foram os ganhos mais altos de Imposto de Renda de empresas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Cofins, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado a Importação.

Já no lado das despesas totais houve uma redução de 1,2 bilhão de reais no mês frente a outubro do ano passado, com queda de 29,9% das despesas discricionárias, o equivalente a 6 bilhões de reais.

As despesas com benefícios previdenciários subiram 3,8%, em razão de um crescimento no número de beneficiários e pela política de valorização do salário-mínimo.

O superávit do mês foi o maior para outubro desde 2016, quando houve superávit de 60,5 bilhões de reais segundo dados corrigidos pela inflação.

No acumulado do ano até outubro, o governo central registrou um déficit primário de 64,4 bilhões de reais. No mesmo período em 2023, foi registrado um déficit de 76,2 bilhões de reais.

O governo precisa encerrar o ano com um resultado primário que varie entre um déficit de 28,76 bilhões de reais e um superávit de 28,76 bilhões de reais para atingir sua meta de resultado primário zero em 2024, que tem uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto.

Os dados de outubro são normalmente divulgados na última semana de novembro, mas foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro, que negociam melhores condições salariais.

(Por Victor Borges)