Deputado que atacou ministros do STF segue preso; PF encontra celulares em cela

BRASÍLIA (Reuters) - Responsável por ataques em vídeo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) vai continuar preso e será transferido para um batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro com melhores condições carcerárias, decidiu o juiz auxiliar da corte Airton Vieira, conforme ata da audiência de custódia do parlamentar nesta quinta-feira.

A Polícia Federal informou que, durante a execução dos protocolos de segurança realizados em local de custódia, foram localizados, no início da tarde desta quinta, dois aparelhos celulares na sala onde se encontrava Silveira na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

Um inquérito foi instaurado para apurar o caso. A defesa do parlamentar, em entrevista, não se manifestou sobre os aparelhos.

Silveira foi preso na noite de terça-feira após ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes e permanecerá encarcerado por enquanto por prazo indeterminado, segundo decisão do magistrado.

O deputado teve direito a uma audiência de custódia por ter sido preso em flagrante, com o objetivo de verificar eventuais ilegalidades na prisão. Um juiz auxiliar do gabinete de Moraes ouviu o parlamentar.

Durante a audiência, conforme a ata obtida pela Reuters, Silveira fez um pedido para deixar a prisão.

'Nessa oportunidade, aproveito para exteriorizar que, no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro, tenho para mim que a situação reputada como flagrante, assim não poderia tê-lo sido, entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular', disse ele.

O juiz auxiliar, entretanto, negou o pedido e destacou que a decisão de Moraes foi posteriormente confirmada por unanimidade pelo plenário do STF. 'Deste modo, a situação da autuação em flagrante do custodiado, no momento, já foi devidamente apreciada.'

Silveira já foi denunciado pelo episódio por crimes como coação no curso do processo e de incitação de animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo.

A Câmara vai decidir na sexta-feira no final da tarde se mantém ou revoga a prisão dele. Há uma articulação em curso para que o caso seja avaliado com celeridade pelo Conselho de Ética da Casa.

(Reportagem de Ricardo Brito, em Brasília, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)