Juízes espanhóis dizem que anistia a catalães pode ajudar premiê, mas coloca em risco Estado de Direito

Por Belén Carreño e Joan Faus

MADRI (Reuters) - Juízes espanhóis entraram numa polêmica sobre uma possível anistia para separatistas catalães em troca do apoio deles a um novo governo liderado pelos socialistas, argumentando que isso serve aos interesses do primeiro-ministro em exercício, Pedro Sánchez, mas não aos interesses do país.

A lei de anistia foi proposta por Sánchez, que tenta formar um governo depois que as eleições de julho não produziram nenhum vencedor absoluto, em troca do apoio de dois partidos separatistas catalães.

O Conselho Geral do Judiciário, órgão com orientação conservadora que seleciona os principais juízes, afirmou na noite de segunda-feira que perdoar políticos, funcionários e ativistas catalães processados pela fracassada tentativa separatista da região em 2017 anularia as decisões tomadas pelos tribunais e colocaria em perigo o Estado de Direito.

O conselho “expressa com esta declaração a sua intensa preocupação e desolação com a degradação, se não a abolição, do Estado de Direito na Espanha”.

“A partir do momento em que (um acordo de anistia) for adotado, ele se tornará uma mera proclamação formal que inevitavelmente terá de produzir consequências em detrimento do real interesse da Espanha.”

A intervenção dos juízes ocorreu em meio a negociações em fase final em Bruxelas entre os líderes socialistas e o líder autoexilado do partido separatista Junts, Carles Puigdemont, que enfrenta acusações pela tentativa de independência e pode ser o beneficiário mais destacado de uma eventual anistia.

Os socialistas têm pouco menos de três semanas para chegar a um acordo e procurar apoio parlamentar para que um novo governo Sánchez continue no poder antes que novas eleições sejam convocadas.

As negociações com o Junts foram paralisadas devido às exigências irreais do partido sobre quem deveria ser beneficiado pela anistia, disse uma fonte com conhecimento das negociações, sem dar mais detalhes.

Enquanto isso, os protestos de milhares de pessoas em várias cidades espanholas contra a anistia nas últimas semanas estão se tornando violentos.

Pela segunda noite consecutiva, milhares de pessoas se manifestaram em frente à sede do Partido Socialista em Madri, resultando em tumultos.

Na terça-feira, cerca de 7.000 pessoas se reuniram, segundo dados policiais divulgados pelos meios de comunicação locais, em uma manifestação convocada por grupos ligados à extrema-direita. A manifestação se dividiu e várias centenas de pessoas marcharam até ao Parlamento espanhol, embora não tenham conseguido alcançá-lo devido à forte presença policial.

Os manifestantes atiraram latas e garrafas e empurraram barreiras montadas pela polícia que, de forma incomum na Espanha, respondeu com gás lacrimogêneo.

Em outra medida judicial que poderá complicar as conversações, um juiz da Suprema Corte em Madri anunciou na segunda-feira que iria investigar Puigdemont e colegas próximos e possíveis acusações de terrorismo que, se conduzissem a uma condenação, poderiam colocá-los fora do âmbito de qualquer anistia.

O caso está relacionado com protestos em massa em toda a Catalunha, um deles no aeroporto de Barcelona, em 2019, depois de um tribunal ter proferido longas penas de prisão a líderes separatistas que organizaram um referendo ilegal sobre a independência.

O juiz disse num comunicado que os acontecimentos podem justificar acusações de terrorismo.

Cuca Gamarra, porta-voz do conservador Partido Popular, afirmou que as ações judiciais 'fazem parte do funcionamento normal da democracia'.

Os partidos separatistas receiam que os juízes tentem também diluir a aplicação de qualquer lei de anistia acordada entre os socialistas e os separatistas.

(Reportagem de Belén Carreño e Joan Faus)