Lira defende discutir mudanças na taxação da renda após reforma tributária do consumo

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira que a discussão das mudanças na tributação da renda se dê apenas após a conclusão da reforma tributária do consumo.

Em evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo, Lira disse que considera ser complicado discutir a reforma tributária da renda em meio à discussão da reforma tributária do consumo no Senado.

'Não pude me expressar publicamente nem conversar mais especificamente com o ministro (da Fazenda Fernando) Haddad, mas eu acho politicamente um risco grande você abrir vários flancos de discussão', disse.

'Quando você está discutindo a reforma tributária no Senado, se você vem com outro viés agora antes da finalização da reforma tributária, você pode embolar esse meio de campo', acrescentou.

Lira lembrou que a Câmara já aprovou a taxação de lucros e dividendos acompanhada da redução do imposto para pessoas jurídicas e que esta matéria está parada no Senado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pretende encaminhar neste segundo semestre ao Congresso a parte da reforma tributária que trata da tributação sobre a renda.

Ao mesmo tempo, Haddad reconheceu recentemente que as mudanças na tributação sobre a renda devem ser feitas de forma mais cautelosa e enfrentar mais resistência pois, segundo o ministro, não foram tão amplamente debatidas quanto a reforma tributária sobre o consumo.

A Câmara aprovou no início de julho a reforma tributária do consumo, que agora está em tramitação no Senado. Lira admitiu que alguns pontos da reforma precisarão ser alterados pelos senadores.

Segundo ele, alguns pontos do texto aprovado pelos deputados 'excederam um pouco' e lembrou que, caso os parlamentares aprovem muitas exceções na reforma, a alíquota geral de imposto precisará ser maior para compensar.

Lira elogiou por mais de uma vez o papel desempenhado por Haddad nas negociações sobre a reforma tributária, e apontou que, ao contrário do que costuma ocorrer com titulares da Fazenda, Haddad mostra-se sempre à disposição de discutir e de estar à mesa de negociação.

Respondendo a uma das perguntas de participantes, Lira fez questão de ressaltar que não passa na cabeça do Congresso a ideia da extinção do Simples Nacional.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Tanto em sua fala aos empresários, como na entrevista coletiva que deu após o encontro, Lira defendeu a importância da aprovação de uma reforma administrativa, afirmando que o projeto está pronto para o plenário da Câmara. O presidente da Casa foi aplaudido pelos empresários quando defendeu a medida.

No entanto, Lira disse que 'não há um cronograma' para a votação da reforma administrativa e afirmou ainda ser necessário 'construir apoio' à mudança que, segundo ele, não afetará direitos adquiridos de servidores que estão em atividade.

O presidente da Câmara também pediu aos empresários presentes que se mobilizem para construir apoio em torno da reforma administrativa assim como fizeram, de acordo com Lira, para contribuir com a aprovação da reforma tributária.

Em meio ao interesse do governo de ampliar sua base parlamentar, e da possibilidade de parlamentares do PP, de Lira, e do Republicanos, ingressarem no governo, Lira negou que tenha discutido ou que irá discutir mudanças ministeriais com Lula.

De acordo com ele, a discussão deve ser entre Lula, lideranças e presidentes dos partidos.

Recentemente, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foram levados a Lula e que o presidente 'gostou muito' da possibilidade de contar com eles como ministro.

Lira disse aos jornalistas que muito do que tem saído na imprensa sobre reforma ministerial 'não faz sentido' e afirmou que cabe a Lula e a seus ministros montar uma base de apoio no Congresso.

O presidente da Câmara afirmou que caso o governo amplie sua base na Casa isso vai melhorar a vida do Executivo e do próprio Lira, pois facilitaria a aprovação de matérias de interesse do governo e do país.