Lula já busca consenso no Congresso para aprovação de MPS e medidas de recuperação fiscal

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, na tradicional mensagem ao Congresso Nacional, que a busca por acordos tem início 'desde já' para a aprovação de medidas provisórias que aguardam votação no Legislativo, caso da que trata do Bolsa Família, além de propostas de organização fiscal.

Lula indicou ainda que trabalhará para a retomada de investimentos públicos e privados como instrumentos para a geração de emprego, enfatizando a necessidade de um desenvolvimento atento à sustentabilidade ambiental.

'Nesta Casa, o trabalho e a busca pelo consenso começam desde já, com o debate que precede a deliberação sobre medidas provisórias que entendemos fundamentais neste início de governo. São textos relativos à reestruturação do Estado e recriação de ministérios, além da retomada e do fortalecimento do Bolsa Família', disse Lula, na mensagem.

'Lembro ainda as medidas de recuperação das contas públicas que apresentamos em 12 de janeiro, que também esperamos ver aprovadas pelo Congresso. No curto e no médio prazo, vamos juntos debater outros temas estruturantes', acrescentou na mensagem lida no plenário da Câmara dos Deputados, em sessão solene de inauguração dos trabalhos do Legislativo em 2023.

O presidente afirmou no texto encaminhado aos parlamentares que o Executivo encaminhará, antes da data prevista na chamada PEC da Transição, o novo arcabouço fiscal com regras que 'que assegurem previsibilidade e credibilidade ao nosso país'.

A mensagem presidencial faz ainda uma defesa enfática de um avanço da reforma tributária, 'essencial para a retomada sustentável do crescimento, e que deverá promover uma mudança capaz de distribuir a carga tributária de maneira mais justa'.

O tema também foi abordado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL) em seus discursos na solenidade.

Pacheco destacou, em sua fala, 'a necessidade de reforma em nossa legislação tributária, a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada', enquanto Lira elencou a reforma entre as pautas prioritárias, ao lado das novas regras ficais, considerando que 'a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social'.

COLABORAÇÃO

A mensagem do presidente ao Congresso também fez questão de mencionar a preocupação com a situação dos povos indígenas, na esteira de uma crise sanitária e humanitária que atinge, em especial, crianças yanomami, em terras tomadas pelo garimpo ilegal. Por isso mesmo, voltou a defender a retirada dos garimpeiros da região.

'O genocídio cometido contra o povo yanomami exige de nós medidas mais drásticas, além do atendimento médico de urgência e

do combate à desnutrição. É urgente a retirada de 20 mil garimpeiros que atuam de forma ilegal no território indígena, assassinando crianças, destruindo florestas e envenenando rios

e peixes com mercúrio.'

Lula aproveitou a mensagem também para sinalizar o desejo de contar com a colaboração do Congresso 'em breve' para negociar um novo sistema sindical.

'As propostas serão elaboradas por meio de diálogo tripartite --governo, centrais sindicais e empresariais-- e submetidas à apreciação e ao aperfeiçoamento pelos representantes do povo no Congresso. Haveremos de alcançar o equilíbrio entre a proteção ao trabalho, a liberdade de empreender e o estímulo ao investimento', defendeu.