Marina diz que governo terá que criar estatuto de emergência climática para áreas de risco

Por Lisandra Paraguassu

SÃO PAULO (Reuters) - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira que o governo precisará criar um estatuto de emergência climática para áreas de risco a fim de mobilizar todos os recursos que forem necessários, e alertou para a possibilidade de seca extrema no Pantanal e em outras regiões do país, inclusive no Rio Grande do Sul.

A declaração foi dada durante discurso em Brasília sobre as ações do ministério no mandato atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente.

'Nosso desafio é que todos os esforços feitos na hora do desastre são incomparavelmente insuficientes e mais caros se tivéssemos condições de ter ações de adaptação e preparação', disse a ministra.

O estatuto está sendo preparado por várias instâncias do governo e deve ser apresentado em breve para Lula, mas serão necessárias algumas mudanças jurídicas.

Uma das propostas é decretar previamente estado de emergência climática em 1.942 municípios onde o risco de desastres ambientais já estão definidos cientificamente. Isso permitiria ao governo liberar recursos e fazer ações de prevenção.

'O que estamos fazendo é orientar o que já existe para potencializar as ações de preparação, prevenção e mitigação, e verificando se teremos recursos adicionais', explicou a ministra.

As ações incluem por exemplo tratamento de encostas, drenagem de rios, mas podem incluir, disse a ministra, a revisão de algumas legislações. Uma delas seria um texto aprovado pelo Congresso em 2021 e que diminuiu pela metade a largura das faixas de preservação permanente sem construção a beira de rios e outros cursos d'água.

A intenção é ter também a possibilidade de mobilizar rapidamente estruturas e equipamentos, como helicópteros, aviões, e outros, em caso de necessidade, assim como ter bancos de voluntários e de equipes de salvamento que possam ser utilizadas em casos de desastres.