Marvel anuncia acordo com quatro artistas e encerra briga por direitos autorais de super-heróis

Por Blake Brittain

(Reuters) - A Marvel, empresa do grupo Disney, concordou em encerrar suas batalhas judiciais contra quatro artistas que tentavam reivindicar os direitos autorais dos super-heróis que eles teriam criado juntos, incluindo o Homem de Ferro, o Homem-Formiga e a Capitã Marvel, de acordo com documentos de um tribunal federal publicados nesta sexta-feira.

Os documentos mostraram que a Marvel desistiu de seus processos contra Larry Lieber e os herdeiros legais de Don Heck, Gene Colan e Don Rico de maneira definitiva, o que significa que os casos não poderão ser reabertos. Um porta-voz da Disney e um advogado dos artistas disseram que as partes chegaram a uma 'resolução amigável'.

No entanto, a Marvel não chegou a um acordo com os herdeiros do artista de histórias em quadrinhos Steve Ditko, que está tentando recuperar sua parte em direitos autorais pelo Homem Aranha e pelo Doutor Estranho. Ambas as partes pediram por um acordo antes de irem a tribunal.

De acordo com a Lei de Direitos Autorais, um criador pode voltar a exigir seus direitos autorais após décadas em determinadas circunstâncias. A Marvel processou os artistas, que escreveram e ilustraram os quadrinhos da companhia nas décadas de 1950, 60 e 70, depois que eles tentaram recuperar os direitos autorais relacionados a vários super-heróis.

Outros super-heróis que os artistas disseram ter cocriado incluem Thor, Viúva Negra, Gavião Arqueiro e Blade.

A Marvel argumenta que as obras dos artistas foram feitas sob contrato, o que, segundo ela, os impede de reinvidicar direitos autorais.

A companhia ganhou um caso semelhante em um tribunal de apelações dos EUA em 2013 envolvendo o ilustrador Jack Kirby.

((Tradução Redação São Paulo))

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