Mendonça pede vista e interrompe julgamentos no STF envolvendo Bolsonaro

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista em julgamento de dois recursos apresentados em inquéritos que têm o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, como investigado.

O pedido de mais tempo para análise por parte de Mendonça, indicado para a corte por Bolsonaro, suspende, por ora, o andamento dos processos, que estavam pautados no plenário virtual da corte.

Um deles trata do vazamento, por parte do presidente, de dados sigilosos sobre investigação de ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição de agravo por parte do presidente Jair Bolsonaro, e o encaminhou ao plenário virtual. Pouco depois, Mendonça pediu vistas do processo.

'Não havendo dúvidas, portanto, de que a divulgação de dados de inquérito sigiloso da Polícia Federal pelo presidente da República, através de perfis verificados nas redes sociais, teria o objetivo de expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso acerca de sua lisura, revela-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente no que diz respeito à divulgação de inquérito sigiloso, que contribui para a disseminação das notícias fraudulentas sobre as condutas dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e contra o sistema de votação no Brasil', argumentou Moraes, ao decidir negar provimento ao agravo.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro divulgou dados de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataque hacker ao TSE em 2018, sem qualquer consequência ao processo eleitoral daquele ano. Na ocasião, o presidente utilizou das informações para, sem apresentar provas, colocar em dúvida a segurança e lisura do sistema eletrônico brasileiro de votação. Bolsonaro repete com frequência, e sem apresentar evidências, que houve fraude na eleição de 2018, vencida por ele, acrescentando que deveria ter sido eleito já no primeiro turno.

O segundo inquérito que também teve um recurso rejeitado por Moraes na sessão virtual e logo depois foi objeto de pedido de vistas de Mendonça investiga Bolsonaro por divulgar, em transmissão ao vivo por redes sociais, notícia falsa correlacionando a imunização contra a Covid-19 e o desenvolvimento da Aids. O recurso foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

'Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa', afirmou Moraes em seu voto.

Os pedidos de vista de Mendonça foram feitos pouco depois de Moraes levar pessoalmente o convite para sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Bolsonaro, segundo notícias na mídia, mostrar intenção de ir à cerimônia. Há um bom tempo, Moraes é um dos alvos preferenciais dos ataques de Bolsonaro contra ministro do Supremo.