Mineradora sul-africana é condenada a indenizar Appian por rescisão de compra de minas no Brasil

JOHANESBURGO (Reuters) - A mineradora sul-africana Sibanye Stillwater deverá pagar uma indenização à empresa de investimentos Appian Capital Advisory pela quebra de um acordo de 1,2 bilhão de dólares para compra das minas de níquel e cobre da Appian no Brasil, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta quinta-feira.

A consultoria processou a Sibanye após a produtora de metais preciosos, com sede em Johanesburgo, cancelar um acordo para comprar as minas Santa Rita e Serrote, no Brasil, em janeiro de 2022.

O juiz Christopher Butcher decidiu que a Sibanye estava 'sob a obrigação de fechar' o acordo e não tinha fundamentos para rescindir a compra.

A Appian disse que vai buscar recuperar as perdas do negócio frustrado 'na íntegra, incluindo os juros significativos que teriam acumulado desde janeiro de 2022'.

'Se a Sibanye não puder pagar integralmente as indenizações concedidas à Appian no processo de quantificação, a Appian buscará todas as opções de execução', disse a empresa em um comunicado.

A Appian também afirmou que o valor da indenização será decidido após audiência na corte londrina em novembro de 2025.

A Sibanye, em uma declaração separada, disse que poderá ser necessário um julgamento para determinar os danos potenciais que a empresa poderá ser obrigada a pagar à Appian.

A Sibanye havia anunciado um acordo em outubro de 2021 para comprar as minas, que são propriedade de afiliadas de fundos assessorados pela Appian, no que se tornaria sua maior incursão em minerais para baterias.

Três meses depois, desistiu da compra, citando instabilidade geotécnica na mina Santa Rita, que, segundo a empresa, teria um impacto material e adverso nas operações futuras.

(Reportagem de Felix Njini e Clara Denina; reportagem adicional de Sam Tobin)