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Plenário virtual do TSE julga no sábado suspensão de direitos de resposta para Lula

Placeholder - loading - 19/10/2022 REUTERS/Adriano Machado
19/10/2022 REUTERS/Adriano Machado

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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, incluiu na pauta do plenário virtual de sábado julgamento da decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que suspendeu 164 direitos de resposta para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedidos no horário reservado às inserções da TV do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes pautou o processo nesta sexta-feira e o julgamento será realizado virtualmente no sábado. Por esse sistema, os ministros votam remotamente.

Na quinta-feira à noite, a ministra do TSE voltou atrás de uma decisão anterior, atendendo a recurso da defesa de Bolsonaro. Ela havia determinado que o caso fosse analisado pelo plenário do TSE.

A decisão da magistrada ocorreu a dez dias do segundo turno e, ao menos por ora, evita que a campanha de Bolsonaro veja sensivelmente reduzida a quantidade de inserções a que tem direito na televisão no momento decisivo da disputa.

Segundo a defesa de Lula, as inserções contestadas buscavam incutir a associação do petista com a criminalidade ao mencionar a alta votação que o ex-presidente teve no primeiro turno em presídios.

NOVA SUSPENSÃO

Na tarde desta sexta, a ministra do TSE atendeu a pedido da defesa de Lula e suspendeu 14 direitos de resposta concedidos à campanha de Bolsonaro nas inserções do adversário.

'Trata-se de recurso eleitoral, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Coligação Brasil da Esperança e por Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que concedeu em parte direito de resposta em inserções televisivas no horário eleitoral gratuito. Concedo, excepcionalmente, eficácia suspensiva ao recurso, até respectiva análise', determinou.

Esse caso também deverá ser analisado pelo plenário do TSE, mas ainda não foi pautado por Moraes.

Na reta final da campanha, aumentou o nível de agressividade e dos ataques entre as duas campanhas nas propagandas eleitorais na TV e no rádio e também nas redes sociais. A estratégia dos dois lados é tentar aumentar a rejeição do adversário.

(Edição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)

Escrito por Reuters

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