Ministro das Comunicações é indiciado pela PF por corrupção em investigação sobre desvio na Codevasf, dizem fontes

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa em investigação que apura desvio de recursos públicos em obras da estatal federal Codevasf, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto nesta quarta-feira.

Juscelino Filho se torna, assim, o primeiro integrante do primeiro escalão no terceiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se tornar, já no exercício do cargo de ministro, formalmente suspeito de ter cometido crimes após a conclusão de uma investigação realizada por um órgão vinculado ao próprio governo.

O relatório sobre o caso elaborado pela Polícia Federal foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, o documento deve seguir para a Procuradoria-Geral da República, a quem caberá decidir se denuncia Juscelino, com base nas apurações feitas pela PF, pede investigações e diligências complementares ou arquiva o caso por falta de provas. Caso a PGR decida pela denúncia, caberá ao STF decidir se o ministro se torna réu no caso.

A decisão da PF de indiciar Juscelino Filho foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada posteriormente pela Reuters.

A investigação da PF, segundo a Folha, confirmou irregularidades em obras com recursos de emendas parlamentares da época em que Juscelino Filho atuava como deputado federal do União Brasil pelo Maranhão -- ele está licenciado do cargo para ocupar o ministério.

Em uma longa nota, Juscelino Filho disse que, como deputado, apenas indicou emendas parlamentares para custear obras, e que a licitação, realização e fiscalização dos empreendimentos são de 'responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes', ressaltando que não houve relação com sua atuação à frente do ministério.

'Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento', disse.

'Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes', afirmou.

O ministro afirmou que o indiciamento não implica culpa e que caberá à Justiça julgar o caso. Ele acrescentou que sua inocência será comprovada ao final do caso e espera que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.

Filho disse que o indiciamento foi uma 'ação política e previsível'. Para o ministro, a investigação buscou se concentrar em criar uma 'narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos'.

Também procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Ainda em março do ano passado, quando surgiram suspeitas envolvendo uso pelo ministro de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de um leilão de cavalos de raça, Juscelino Filho foi mantido no cargo por Lula diante do apoio das alas da Câmara dos Deputados e do Senado a ele. Na ocasião, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a pedir o afastamento dele do posto.

(Edição de Eduardo Simões e Isabel Versiani)