Governo anuncia medidas para manutenção de emprego e moradia no Rio Grande do Sul

Por Lisandra Paraguassu

(Reuters) - O governo federal anunciou nesta quinta-feira mais um pacote de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, incluindo a liberação de recursos para manutenção de empregos e aquisição de residências para desabrigados, além da liberação de mais recursos para prefeituras.

O governo editou uma medida provisória prevendo o pagamento de um salário mínimo, por dois meses, a trabalhadores das áreas atingidas por inundações, incluindo celetistas, trabalhadores domésticos, pescadores artesanais e estagiários. Os pagamentos serão feitos em julho e agosto.

O valor a ser pago passa de 1 bilhão de reais, atingindo, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, 434 mil pessoas, a depender da adesão das empresas. Em troca, as empresas terão que aderir ao programa e se comprometer a não fazer demissões também por quatro meses -- os dois em que será pago o benefício e os dois seguintes.

A medida não abrange totalmente os municípios em calamidade ou emergência, esclareceu Marinho, mas aquelas empresas atingidas diretamente pela inundação.

Esta semana, o governo do Estado, Eduardo Leite (PSDB), foi a Brasília pedir uma medida de apoio às empresas para garantir o pagamento dos trabalhadores no Rio Grande do Sul, já que boa parte do comércio, empresas e serviços nas regiões atingidas está há mais de um mês fechado, desde o início das inundações. Leite, no entanto, fez um pedido mais amplo, dos moldes do apoio dado pelo governo federal às empresas na pandemia.

O governo também anunciou a aceleração de medidas para resolver o problema de moradia no Estado, já que milhares de famílias tiveram suas casas completamente destruídas pelas enchentes.

Uma portaria criou uma nova modalidade dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, em que o governo federal irá comprar residências prontas, novas ou usadas, de até 200 mil reais, para distribuir a famílias desabrigadas com renda até 4,4 mil reais.

Até agora, segundo o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal já recebeu a oferta de 2 mil residências que seguem os parâmetros definidos: ser no Rio Grande do Sul, não estar em área de risco, não ter dívidas e estar regularizada.

O ministério ainda irá reanalisar projetos do MCMV não contemplados em processos anteriores e que possam ser incluídos agora, em caráter excepcional, além de abrir um chamamento público para empresas que possam ofertar, na região metropolitana de Porto Alegre, projetos de construção mais rápida.

'Não há uma solução de habitação única para o Rio Grande do Sul. Vamos ter que fazer diversas soluções para podermos atender as necessidades', disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

Até agora, o ministério recebeu o pedido de 91 prefeituras de 40 mil unidades habitacionais na área urbana e mais de 1,8 mil na área rural.

Uma das preocupações do governo é que as construções não poderão ser feitas nas áreas que foram inundadas, especialmente na beira dos rios. Bairros inteiros foram devastados em áreas próximas às margens, especialmente no Vale do Taquari, visitado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

'A gente não pode reconstruir um pronto-socorro num lugar vulnerável à enchente. A gente não pode fazer escola em lugar vulnerável à enchente. Eu já disse aqui para as pessoas, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é um lugar reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas', disse o presidente durante visita ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, onde 650 casas foram destruídas.

O governo anunciou ainda o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios a mais 49 municípios que foram acrescentados a lista de calamidade pública. No total, foram liberados mais 124 milhões de reais a essas prefeituras.