Mudança no FGTS prejudicaria compra de imóveis pela baixa renda, dizem CEOs de Tenda e Direcional

SÃO PAULO (Reuters) - Os presidentes-executivos de Tenda e Direcional Engenharia disseram nesta terça-feira que uma eventual mudança no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá afetar a capacidade de compra da população de baixa renda, público-alvo das construtoras.

'Agora está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) a mudança do FGTS. Se isso não for feito com cuidado, o grande perdedor é a população carente', disse Rodrigo Osmo, CEO da Construtora Tenda. 'Noventa porcento do recurso hoje investido em habitação popular vai sofrer.'

O presidente-executivo da Direcional, Rodrigo Valadares Gontijo, ecoou os comentários de Osmo, afirmando que a alteração no fundo pode afetar a capacidade de compra da população de baixa renda.

'Um eventual ajuste no FGTS pode ter um impacto muito significativo nas famílias mais carentes do país do ponto de vista de perda da capacidade de compra da casa própria', disse. 'Acho que do ponto de vista social, e de futuro do país, seria catastrófico', acrescentou.

A ação que tramita no STF foi movida pelo partido Solidariedade em 2014 e questiona se é constitucional a atual forma de correção do saldo das contas do fundo, em que o FGTS rende 3% mais a Taxa Referencial (hoje em 0,11%) ao ano. O partido alega que esse percentual de correção não preserva sequer a inflação corrente e leva à perda do poder aquisitivo do trabalhador.

No fim de abril, o ministro do STF Nunes Marques pediu vista da ação e interrompeu o julgamento. Antes disso, os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, e o colega André Mendonça foram favoráveis a garantir uma correção do FGTS pela poupança, com a consequente derrubada do atual uso da TR.

No setor imobiliário, uma das leituras é de que a mudança pode inviabilizar o uso do FGTS no financiamento de moradias populares, porque os recursos emprestados precisariam receber pelo menos a remuneração da poupança, o que elevaria o custo na ponta final.

As falas dos CEOs de Tenda e Direcional foram feitas durante evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em São Paulo.

(Reportagem de Patricia Vilas Boas)