OCDE afirma que receitas fiscais na América Latina são insuficientes para alcançar o desenvolvimento

Por Javier López de Lérida

SANTIAGO (Reuters) - A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou que os países da América Latina e do Caribe ajustem sua estrutura tributária e seus gastos públicos para atender às 'imensas necessidades financeiras para alcançar o desenvolvimento sustentável'.

Em seu Panorama Econômico da América Latina, apresentado nesta segunda-feira na sede da organização em Paris, a organização estimou o déficit anual de gastos na região em 99 bilhões de dólares para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Acrescentou que as receitas tributárias na região atingiram uma média de apenas 21,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com uma média de 34% dos países da OCDE.

'As políticas devem se concentrar no aumento das receitas do imposto de renda de pessoas físicas, na racionalização dos gastos tributários e na exploração de fontes adicionais de receita, como impostos recorrentes sobre imóveis, saúde e impostos relacionados ao meio ambiente', disse o resumo executivo.

Também acrescentou que os impostos indiretos, que são mais regressivos, respondem por 48% das receitas.

O relatório, produzido em colaboração com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), disse que, embora a pobreza no subcontinente tenha caído, ela continua alta, em 26,8%.

Disse também que um em cada 10 habitantes não tem o suficiente para sobreviver, uma situação exacerbada pelo aumento dos preços da cesta básica de produtos.

'Mais da metade dos trabalhadores da América Latina e do Caribe permanecem em empregos informais, com baixos salários, segurança social limitada e maior vulnerabilidade para mulheres e jovens', acrescentou o relatório da organização, que assessora países em políticas públicas.