ONGs se unem para auxiliar troca de dívidas por proteção ambiental na COP16

Por Oliver Griffin

CALI (Reuters) - Seis grupos internacionais de conservação, incluindo o Nature Conservancy e o Pew Charitable Trusts, lançaram nesta terça-feira uma coalizão para desenvolver padrões para a prática de conversão de dívida soberana em proteção ambiental, com foco na natureza e no clima.

A coalizão, que também inclui a Conservation International, a Re:Wild; o World Wildlife Fund nos EUA e a Wildlife Conservation Society, vai desenvolver ainda um portfólio de projetos compartilhados, informaram os grupos em uma declaração conjunta.

Cerca de 60% dos países de baixa renda veem seus esforços de proteção à natureza limitados por dívidas, enquanto até 100 bilhões de dólares em financiamento para o clima e a natureza poderiam ser desbloqueados ao permitir conversões de dívida soberana em compromissos de conservação, de acordo com a declaração.

“O que esse modelo busca fazer é trabalhar com governos que assumiram compromissos claros para o 30-por-30 e também têm dívidas que precisam ser convertidas”, disse Jennifer Morris, CEO da The Nature Conservancy, em um evento paralelo à cúpula da biodiversidade COP16 das Nações Unidas em Cali, na Colômbia.

A cúpula, que marca a 16ª reunião das partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, está debatendo como implementar 23 metas delineadas no acordo Kunming-Montreal, de 2022.

Entre as metas, a principal é que cada país reserve 30% de seu território terrestre e marinho para conservação até 2030 -- uma meta conhecida como 30-por-30.

As trocas de dívida por natureza, nas quais a dívida de um país em desenvolvimento é reduzida em troca da proteção de ecossistemas vitais, têm atraído crescente interesse nos últimos anos, após o sucesso em locais como Belize e Ilhas Galápagos.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, transformou a luta contra a mudança climática e a proteção da natureza em uma ambição central de seu governo. Ele frequentemente defende o perdão da dívida para países em desenvolvimento em troca de proteção ambiental.

Petro e o chanceler alemão Olaf Scholz mantiveram conversas sobre uma possível troca de dívida por natureza com a Alemanha, informou à Reuters no início deste mês o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Luis Gilberto Murillo.

As seis organizações desenvolverão padrões para a conversão de dívida soberana em compromissos com a natureza e o clima, que devem ser publicados até o início de 2025, disse o comunicado.

As organizações acrescentaram que os padrões se concentrarão em aspectos como governança, operações e fundos fiduciários de conservação, entre outros.

A coalizão também se concentrará em unir forças em projetos de conversão de dívida, desenvolver políticas e aumentar o montante de capital disponível para melhorias de crédito, como seguros e garantias.

“As conversões de dívida resultam em uma vitória tripla para governos, comunidades locais e natureza ao reduzirem o peso da dívida de um país, fornecerem recursos para o desenvolvimento econômico de comunidades locais e desbloquearem financiamento para conservar os ecossistemas mais vitais do país”, disse Robb Menzi, presidente e CEO interino da Wildlife Conservation Society.

(Reportagem de Oliver Griffin)

((Tradução Redação São Paulo))

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