Pacheco acredita em 'aprovação plena' de MP da reestruturação no Senado nesta quinta-feira

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que espera a 'aprovação plena' da medida provisória de reestruturação dos ministérios em votação no Senado nesta quinta-feira, e avaliou que seria muito negativo para o país se a MP fosse rejeitada ou perdesse a validade.

'Espero que haja uma aprovação plena dessa medida provisória, que é uma medida muito importante para o Brasil. Seria muito ruim que ela caducasse ou não fosse aprovada', disse Pacheco a repórteres.

Pacheco também afirmou que a votação no Senado ocorrerá de forma tranquila, com a possibilidade de que seja aprovado o mesmo texto que foi enviado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira.

Caso os senadores promovam alterações no texto que foi aprovado pelo deputados, a MP teria de retornar à Câmara, o que inviabilizaria que ela seja aprovada pelas duas Casas antes de perder a validade no final desta quinta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o relator da MP no Senado, disse o senador Humberto Costa (PT-PE) em sua conta no Twitter.

A aprovação da matéria na Câmara nesta madrugada ocorreu após idas e vindas e muita negociação, que envolveu a agilização na liberação de emendas parlamentares por parte do governo.

Em rápida conversa com jornalistas antes de receber o presidente da Finlândia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a votação na Câmara aconteceu dentro das expectativas.

'Eu esperava aquilo. Era razoável que a Câmara votasse como votou', disse Lula.

Ainda que os deputados tenham aprovado um texto diferente do originalmente proposto pelo Executivo, com desidratações de pastas como a do Meio Ambiente e a dos Povos Indígenas e, na última hora, com a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a aprovação, se confirmada pelo Senado, oferece um cenário menos pior para o governo do que a perda de validade de toda a MP.

A proposta é responsável, por exemplo, pelo desmembramento do Ministério da Economia da gestão anterior em quatro pastas: Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A aprovação da MP pelos deputados foi marcada por críticas de líderes da Casa à articulação política do governo, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizendo que havia uma 'insatisfação generalizada' nos bastidores que ameaçava a aprovação da MP.

Pacheco, por sua vez, afirmou na entrevista que deus aos jornalistas que entende que possa haver críticas à articulação política e que seria desejável ter mais tempo para a discussão do texto, mas que isso não pode ameaçar a aprovação da medida, que considera como a mais importante para o país no momento.

'Obviamente que pode haver críticas em relação à articulação política, mas nada que leve a uma situação de não aprovar a principal medida provisória do país... É sempre bom ter mais tempo, mas a gente tem que se contentar com a situação atual', disse.

O presidente do Senado também disse que o Senado pretende votar a MP do Bolsa Família, já aprovada pela Câmara, também nesta quinta, enquanto a apreciação do novo arcabouço fiscal deve ficar para a semana seguinte ao feriado de Corpus Christi, que ocorre na semana que vem.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)