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Parlamentares da Gâmbia debatem projeto para revogar proibição à mutilação genital feminina

Parlamentares da Gâmbia debatem projeto para revogar proibição à mutilação genital feminina

Reuters

18/03/2024

Placeholder - loading - Gambianas protestam contra projeto de lei que visa descriminalizar a mutilação genital feminina enquanto Parlamento debate projeto em Banjul 18/03/2024 REUTERS/Malick Njie
Gambianas protestam contra projeto de lei que visa descriminalizar a mutilação genital feminina enquanto Parlamento debate projeto em Banjul 18/03/2024 REUTERS/Malick Njie

Atualizada em  18/03/2024

Por Pap Saine

BANJUL (Reuters) - Parlamentares da Gâmbia debateram nesta segunda-feira a revogação de uma proibição à mutilação genital feminina, que tem crescido nos últimos anos, apesar de campanhas de ativistas para acabar com a prática.

A pequena nação da África Ocidental impôs multas pesadas e sentenças de prisão em 2015 para aqueles que executam a circuncisão feminina, conhecida pela sigla MGF.

A Organização Mundial de Saúde diz que a prática não traz benefícios à saúde e pode levar a sangramento excessivo, choque, problemas psicológico e até mesmo à morte.

O parlamentar Almameh Gibba havia apresentado o projeto de lei de revogação no começo do mês argumentando que a proibição viola os direitos do cidadão de praticar sua cultura e religião. A Gâmbia é um país majoritariamente muçulmano.

Se o projeto de lei for aprovado, a Gâmbia se tornaria o primeiro país a revogar uma proibição à MGF.

Após debater o projeto, os parlamentares votaram por 42 a quatro para enviá-lo a um comitê parlamentar para revisão, disse o presidente do parlamento.

O comitê pode fazer emendas ao projeto e deve enviá-lo de volta à assembleia nacional para votação, um procedimento de rotina que geralmente leva pelo menos três meses.

(Reportagem de Pap Saine)

Reuters

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