Perdão para Hunter Biden gera pedidos por clemência mais ampla

Por Bianca Flowers

(Reuters) - A Casa Branca está sendo alvo de exigências para que o presidente Joe Biden estenda a milhares de pessoas prejudicadas pelo sistema judicial dos Estados Unidos a mesma graça concedida a seu filho Hunter, dizem autoridades.

Desde o perdão de Hunter por Biden, no domingo, um coro crescente de ativistas de direitos civis e parlamentares tem pedido clemência mais ampla para outras pessoas que acreditam terem sido condenadas ou sentenciadas injustamente.

Advogados de defesa e grupos de direitos civis estão intensificando os esforços para destacar alguns casos convincentes, trabalhando em conjunto com parlamentares estaduais para redigir cartas para a Casa Branca e lançando campanhas digitais pedindo ações para comutar sentenças ou emitir perdões para norte-americanos que eles acreditam terem sido condenados injustamente ou estarem cumprindo penas excessivas por delitos não violentos.

A Casa Branca está discutindo a ideia de indultos mais amplos depois do caso de Hunter, incluindo para os condenados por delitos não violentos relacionados a drogas e pessoas que grupos de direitos civis identificaram como injustamente encarceradas, segundo fontes. De acordo com uma autoridade de alto escalão do governo, haverá uma série de perdões para pessoas que cumpriram longas sentenças e não são violentas.

'Haverá mais o que conversar nas próximas semanas', disse nesta sexta-feira a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, questionada sobre as demandas e a disparidade que os homens negros frequentemente enfrentam no sistema de justiça dos EUA.

'Ele está levando isso muito a sério', disse ela.

Há um ano, Biden perdoou milhares de pessoas com acusações federais de relacionadas à maconha. Em junho, ele iniciou um processo para perdoar todos os veteranos dos EUA condenados pelos militares por sexo gay, ilegal até 2013.

Marc Morial, presidente da Liga Urbana Nacional, disse à Reuters que 'há várias conversas em andamento' entre uma coalizão de organizações para pressionar Biden pelos perdões antes que ele deixe o cargo em 20 de janeiro.

O líder democrata da Câmara dos EUA, Hakeem Jeffries, pediu na terça-feira que Biden perdoasse alguns 'norte-americanos da classe trabalhadora'.

A bancada de parlamentares negros tem trabalhado com a Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês) e é a favor da clemência, especialmente por causa da taxa de encarceramento díspar dos afro-americanos.

'A bancada de parlamentares negros tem trabalhado em legislações... que tratam de crimes federais relacionados à maconha. Essas são áreas que acreditamos que devem ser de alta prioridade para o presidente considerar', disse Steven Horsford, membro democrata da Câmara, em uma coletiva de imprensa.

Biden assinou um perdão incondicional para seu filho no último domingo e disse acreditar que Hunter havia sido processado seletivamente e visado injustamente pelos oponentes políticos do presidente. Hunter foi processado por crimes fiscais e acusações relacionadas à posse de uma arma de fogo.

O advogado de direitos civis Jarrett Adams disse que o perdão de Biden é outro exemplo da 'política roubando a justiça do processo judicial'.

Adams tem defendido a libertação de dois homens negros, Ferrone Claiborne e Terence Richardson. Eles foram condenados à prisão perpétua na Virgínia pelo assassinato de um policial, apesar de um júri tê-los considerado culpados apenas pela venda de crack, mas não pelo assassinato.

A sentença foi baseada em uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 1996 que permite que os juízes considerem ações pelas quais um réu foi considerado inocente ao determinar sua sentença por outras acusações.

Os dois homens inicialmente se declararam culpados de assassinato, seguindo orientação de seus advogados na época, segundo Adams, porque estavam sujeitos à pena de morte.

Estudos dizem que negros e hispânicos norte-americanos recebem sentenças desproporcionalmente mais severas por delitos menores e não violentos em comparação com seus pares brancos.

Especialistas afirmam que preconceitos sistêmicos no policiamento, na discrição do Ministério Público e nas diretrizes de condenação contribuem para essas disparidades, perpetuando ciclos de desigualdade.

Alguns republicanos acreditam que qualquer anúncio de Biden sobre perdões generalizados prejudicaria o sistema de justiça criminal e poderia manchar ainda mais sua reputação depois de perdoar seu filho.

Historicamente, presidentes costumam esperar até o final de seus mandatos para conceder clemências, o que deixa em aberto a possibilidade de Biden tomar medidas significativas mais tarde.

Brian Kalt, professor de direito especializado em perdões presidenciais, disse que o uso do poder de perdão diminuiu na história moderna devido à polarização política.

(Reportagem de Bianca Flowers em Chicago, Gabriella Borter em Washington, reportagem adicional de Nandita Bose)