PF faz busca e apreensão contra governador do Amazonas em investigação sobre compra de respiradores

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem nesta terça-feira mandados de busca e apreensão contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outros envolvidos em um suposto esquema de fraude e desvio na compra de respiradores para ajudar no enfrentamento à Covid-19 no Estado, informou a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota.

O governador do Amazonas é o terceiro chefe de Executivo estadual alvo de operações da PF relacionadas a suspeita de fraudes na compra de insumos no combate ao novo coronavírus. Antes dele, haviam sido alvos os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).

O presidente Jair Bolsonaro já elogiou a atuação da PF no combate a desvios de recursos federais repassados aos Estados contra a pandemia.

A ação, determinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão após pedido da PGR, pretende cumprir oito mandados de prisão temporária, buscas e apreensões em 14 endereços ligados a Wilson Lima e ainda houve o bloqueio de bens de 2,9 milhões de reais, de 13 pessoas físicas e jurídicas.

Segundo nota da PGR, com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.

No pedido das medidas ao STJ, conforme a PGR, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, 'evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do Estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população'.

“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados', destaca a subprocuradora.

O STJ rejeitou pedido de prisão do governador, segundo uma fonte com conhecimento do caso, medida essa que havia sido requerida pela Polícia Federal, mas a PGR havia se manifestado contrariamente. Para o MPF, não ficou demonstrada a necessidade da eventual detenção temporária de Lima, disse a fonte.

Em nota, o governo do Amazonas informou que 'aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus'.

A secretária de Saúde do Amazonas, Simone Araujo de Oliveira Papaiz, foi uma das presas na operação, segundo a fonte.

Em nota, a Polícia Federal informou que as investigações demonstraram direcionamento da compra para uma empresa cuja atividade é de comercialização de vinhos.

'Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico. Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento', informou a PF.

'Laudo pericial produzido pela PF constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a mais de 60 mil de reais, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de quase 2 milhões de reais sob suspeita de desvio', completou.

A operação, batizada de Sangria, investiga suspeitas da prática de crimes de peculato (desvio de recursos públicos), delitos da lei de licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.

(Reportagem de Ricardo Brito)