Processo contra Paramount por 'Top Gun: Maverick' é rejeitado por juiz federal

Por Jonathan Stempel

(Reuters) - A Paramount Pictures venceu uma ação judicial que buscava rejeitar um processo alegando que o seu blockbuster de 2022 com Tom Cruise, 'Top Gun: Maverick', teria se apropriado excessivamente de elementos de um artigo de revista de 1983 que inspirou o filme 'Top Gun' original.

Em uma decisão na sexta-feira, o juiz federal Percy Anderson, de Los Angeles, afirmou que a sequência não é 'substancialmente semelhante' a 'Top Guns', de Ehud Yonay, que retrata a escola de treinamento de pilotos de caça Top Gun da Marinha dos Estados Unidos em San Diego.

A viúva de Yonay, Shosh Yonay, e o filho, Yuval Yonay, herdeiros dos seus direitos autorais, disseram que mereciam parte dos lucros da sequência, após a Paramount construir uma franquia bilionária em cima de um artigo que “soprou vida à monotonia técnica de uma base da Marinha”.

Os autores da ação vão recorrer, disse o advogado deles, Marc Toberoff.

'Assim que a viúva e o filho de Yonay exerceram seus direitos (de) recuperar esta história eletrizante, a Paramount os rechaçou exclamando 'Quais direitos?'', disse Toberoff, em um comunicado. 'Não é uma boa imagem.'

A Paramount afirmou em um comunicado: 'estamos satisfeitos que o tribunal reconheceu que as alegações dos autores da ação eram completamente sem mérito'.

Em “Top Gun: Maverick”, Tom Cruise repetiu o seu papel como o piloto de testes da Marinha dos EUA, Pete “Maverick” Mitchell.

O filme arrecadou 1,5 bilhão de dólares mundialmente, o maior da carreira de Cruise e o 12º com maior bilheteria em todos os tempos, segundo o site Box Office Mojo.

Os autores da ação, ambos de Israel, alegaram que o filme fictício “Maverick” é “derivativo” do não fictício “Top Guns” por causa de enredos, personagens, diálogos, situações e temas similares.

Mas o juiz afirmou que a lei de direitos autorais não protege elementos factuais como as identidades de pessoas de verdade em “Top Guns” ou elementos familiares do enredo, como pilotos embarcando em missões, sendo derrubados ou se divertindo em um bar.

Ele também disse que a lei de direitos autorais não protege temas como 'o puro amor por voar' ou o único diálogo específico -- 'Fight's on' (A luta começou) -- identificado nos dois trabalhos.

'Nenhum jurado razoável conseguiria encontrar similaridades substanciais de ideias e expressões', escreveu Anderson.

Anderson também disse que a Paramount não precisava dar créditos a Ehud Yonay pela sequência, como fez no 'Top Gun' original com um crédito de 'sugerido por', após os Yonays rescindirem os direitos exclusivos do filme da Paramount sobre seu artigo em 2020.

(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)