Promotores dos EUA recomendam que Departamento de Justiça acuse Boeing criminalmente

Por Chris Prentice e Mike Spector e Allison Lampert

WASHINGTON (Reuters) - Promotores dos Estados Unidos estão recomendando ao Departamento de Justiça que sejam apresentadas acusações criminais contra a Boeing depois de descobrir que a fabricante de aviões violou um acordo relacionado a dois acidentes fatais, disseram à Reuters duas fontes familiarizadas com o assunto.

O Departamento de Justiça deve decidir até 7 de julho se irá processar a Boeing. A recomendação dos promotores que cuidam do caso não foi divulgada anteriormente.

Em maio, as autoridades determinaram que a empresa violou um acordo de 2021 que protegia a Boeing de uma indiciamento criminal de conspiração para cometer fraude decorrente de dois acidentes fatais em 2018 e 2019 envolvendo o jato 737 MAX.

Nos termos do acordo de 2021, o Departamento de Justiça concordou em não processar a Boeing por alegações de que fraudou a Agência Federal de Aviação norte-americana (FAA, na sigla em inglês), desde que a empresa revisasse suas práticas de compliance e apresentasse relatórios regulares. A Boeing também concordou em pagar 2,5 bilhões de dólares para encerrar a investigação.

A Boeing não quis comentar. Anteriormente, disse que “honrou os termos” do acordo de 2021, que tinha prazo de três anos e é conhecido como acordo de indiciamento diferido. A Boeing disse ao Departamento de Justiça que discorda de sua determinação de que a empresa violou o acordo, informou a Reuters este mês.

Um porta-voz do Departamento de Justiça não quis comentar.

Os dois lados estão em discussões sobre uma possível resolução para a investigação do Departamento de Justiça e não há garantia de que as autoridades avançarão com as acusações, disseram as duas fontes. As deliberações internas do Departamento de Justiça continuam em curso e nenhuma decisão final foi tomada, acrescentaram.

As acusações criminais aprofundariam a crise que se desenrola na Boeing, que tem enfrentado intenso escrutínio de promotores, reguladores e parlamentares dos EUA depois que um dos seus jatos operados pela Alaska Airlines perdeu um pedaço da fuselagem durante um voo em 5 de janeiro, apenas dois dias antes do término do acordo de 2021.

As fontes não especificaram quais acusações criminais os funcionários do Departamento de Justiça estão considerando, mas uma das pessoas disse que elas poderiam ir além da indiciamento original de conspiração por fraude de 2021.

Alternativamente, em vez de processar a Boeing, o Departamento de Justiça poderia prorrogar o acordo de 2021 por um ano ou propor termos novos e mais rígidos, segundo as fontes.

Além das penalidades financeiras, os acordos mais rigorosos normalmente envolvem a instalação de um terceiro para monitorar a conformidade da empresa. O Departamento de Justiça também pode exigir que a empresa admita seu erro, declarando-se culpada.

A Boeing pode estar disposta a pagar uma multa e concordar com um monitor, mas acredita que uma confissão de culpa, que normalmente incorre em restrições comerciais adicionais, pode ser muito prejudicial, disse uma das fontes. A Boeing obtém receitas significativas de contratos com o governo dos EUA, incluindo o Departamento de Defesa, que podem ser prejudicados por uma condenação criminal, disse uma das fontes.

Parentes das vítimas dos dois acidentes fatais do 737 MAX há muito criticam o acordo de 2021, argumentando que funcionários do Departamento de Justiça deveriam ter processado a empresa e seus executivos.

Numa audiência no Senado, em junho, o presidente-executivo da companhia, Dave Calhoun, reconheceu as deficiências da empresa em matéria de segurança e pediu desculpas às famílias que perderam entes queridos.

Na semana passada, as famílias pressionaram os promotores para que buscassem uma multa de quase 25 bilhões de dólares contra a fabricante de aviões e avançassem com um processo criminal.

(Reportagem adicional de David Shepardson em Washington)