Requerentes de caso sobre barragem de Mariana pedem liminar contra BHP e Vale em Londres

LONDRES (Reuters) - Advogados que representam requerentes em disputa legal sobre o rompimento de barragem de mineração em Mariana (MG) pediram uma liminar nesta semana contra as mineradoras BHP e Vale, acusando ambas de 'tentarem inviabilizar' um processo potencial de 36 bilhões de libras (46 bilhões de dólares) em Londres.

Mais de 720 mil brasileiros, incluindo 46 governos locais, processaram em Londres a BHP e a Vale pelo rompimento da estrutura da mineradora Samarco, uma joint venture que pertence a ambas as companhias, em novembro de 2015.

O colapso da barragem liberou uma onda gigante de rejeitos de mineração que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce até o mar do Espírito Santo.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa grandes mineradoras no Brasil, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal do Brasil em 11 de junho buscando impedir que cerca de 46 municípios continuassem no caso de Londres, alegando que isso representava uma ameaça à soberania do Brasil.

A BHP e a Vale são ambas membros do Ibram e os reclamantes alegam que as companhias pediram ao instituto que apresentasse a ação ao Supremo Tribunal Federal.

A BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, não quis comentar. A Vale também se recusou a comentar.

'A duplicação de ações judiciais, no Brasil e no exterior, atinge todas as indústrias do setor mineral e empresas de outros setores que são alvo desse tipo de litígio', disse o Ibram, em comunicado enviado por email.

'Situações como essas criam insegurança jurídica, prejudicam o ambiente de negócios e a economia brasileira', acrescentou.

Os 46 municípios seriam responsáveis ​​por pelo menos 4,47 bilhões de libras do processo de Londres, mostra o pedido de liminar.

'Embora a remoção dos municípios não impeça o caso, é uma interferência bastante substancial na forma como a reivindicação do grupo está estruturada, mas também... o tribunal da Inglaterra já assumiu jurisdição sobre isso', disse Tom Goodhead, do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os requerentes.

'O que buscamos é uma ordem do tribunal inglês para que seja forçado a tentar retirar a ação perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil', disse ele.

O processo de Londres é separado do litígio no Brasil, que aborda principalmente reivindicações de governos locais e não de indivíduos, disse Goodhead.

O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, começou em 2018. O primeiro julgamento das principais questões jurídicas está previsto para começar em outubro.

Vale, BHP e Samarco apresentaram às autoridades brasileiras no início de junho uma nova oferta de acordo indenizatório pelo rompimento da barragem de Mariana, estimando um desembolso total de 140 bilhões de reais, ainda abaixo do demandado pelo poder público.

BHP e Vale têm reafirmado seu compromisso com reparações e compensações com o rompimento, e informaram anteriormente já terem empenhado cerca de 37 bilhões de reais com esse fim.

(Reportagem de Clara Denina; reportagem adicional de Sam Tobin e Kirstin Ridley)