Servidores da área ambiental propõem acordo ao governo para encerrar greve

Por Fabio Teixeira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Servidores da área ambiental do governo federal apresentaram nesta terça-feira uma proposta ao governo para encerrar a greve que reduziu os esforços para proteger a floresta amazônica e atrasou o licenciamento de projetos de petróleo e gás.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), sindicato que representa a categoria, e seus filiados votaram a favor da greve no mês passado, exigindo melhores salários, condições de trabalho e reestruturação de carreiras.

O acordo proposto abre mão da maioria das reivindicações, focando em um aumento salarial, com a Ascema em uma carta criticando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por negociar com 'descaso, desrespeito, desdém e menosprezo por aqueles que atuam em uma pauta tão fundamental para os objetivos do governo'.

Procurado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que recebeu a proposta de acordo e vai analisar. O gabinete de Lula e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

Lula apostou sua reputação internacional na proteção da Amazônia e na restauração da liderança climática do Brasil, após retrocessos ambientais e aumento do desmatamento sob seu antecessor Jair Bolsonaro.

'Este governo não cumpriu com sua promessa', disse Wallace Lopes, um dos diretores-adjuntos da Ascema.

Lopes prometeu que, mesmo se a greve terminasse, uma desaceleração mais ampla do trabalho que começou em janeiro no Ibama continuaria e atrasaria o licenciamento ambiental para projetos de óleo e gás e outras atividades que necessitam de licenças.

Ele disse que os funcionários do Ibama estão preparados para manter a desaceleração até a cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU), COP30, prevista para ocorrer em Belém, na Amazônia, em 2025.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a falta de licenças está tendo um impacto de 200.000 barris por dia na produção, enquanto a empresa estatal brasileira Petrobras disse que a falta de licenças afetou suas operações em três campos de petróleo.

O acordo proposto ocorre depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou -- a pedido do governo -- que os funcionários do Ibama retomassem as atividades de licenciamento e prevenção de incêndios florestais, apesar de estarem em greve.