Silvio Almeida é demitido após denúncias de assédio sexual

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu nesta sexta-feira o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Costa, depois do surgimento das denúncias de assédio sexual.

'O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual', diz nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A demissão foi publicada logo depois no Diário Oficial da União.

Silvio Almeida é acusado de assédio sexual por diversas mulheres e uma de suas vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra havia confirmado as denúncias a membros do governo e após o anúncio da demissão divulgou nota em que pede respeito por sua privacidade e afirma que vai contribuir com as apurações.

'Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula', diz a ministra na nota.

'Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus trabalhos, nos transportes, nas escolas, dentro de casa. E posso afirmar até aqui, que o enfrentamento a toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente deste governo', acrescenta Anielle.

A demissão foi anunciada depois de uma reunião do presidente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o corregedor-geral da União, Vinícius Carvalho, e os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça, Esther Dweck, da Gestão, e Cida Gonçalves, da Mulher.

Os ministros fizeram ao presidente um relato das informações que colheram entre quinta e sexta-feira, após o surgimento das denúncias que, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters, confirmavam os casos de assédio, com a recomendação de que o ministro deixasse o cargo.

A decisão de Lula foi selada ali.

Antes, membros do governo tentaram convencer Almeida a deixar o cargo por conta própria, mas sem sucesso.

Silvio Almeida foi ouvido ainda na noite de quinta-feira e apresentou mensagens e vídeos para tentar mostrar que tinha uma relação de amizade com Anielle Franco. A ministra, no entanto, ouvida na tarde desta sexta, confirmou que havia sido de fato assediada pelo colega de governo.

De acordo com uma fonte do governo, Lula chamou Almeida para demiti-lo pessoalmente, antes de conversar com Anielle. A ministra foi chamada para o encontro com o presidente à noite.

A dura nota da Presidência informando a demissão e avaliando a situação como insustentável confirmou a intenção do Planalto de não tentar minimizar a situação do ministro. Lula chegou a perguntar a Almeida se ele preferia pedir demissão, mas o ministro voltou a negar.

O ministro, que nega todas as acusações enfaticamente, alega que pedir demissão seria uma confissão de culpa.

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, Almeida afirmou que a saída do cargo 'será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua'.

'Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações', afirma o ministro.

Mais tarde, o Planalto informou que Lula nomeou a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer interinamente, e de forma cumulativa, o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Rita Cristina de Oliveira também deixou o cargo de secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos.

BOM SENSO

Mais cedo, em entrevista a uma rádio de Goiânia, o presidente já havia indicado que seria difícil Almeida permanecer no governo.

'O que eu posso antecipar é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter bom senso. É preciso que a gente permita o direito a defesa, a presunção da inocência, ele tem direito a se defender', disse. 'Nós vamos apurar corretamente, mas eu acho que não é possível que haja a continuidade no governo porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso de defesa das mulheres, dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio.'

A Polícia Federal abriu uma investigação do caso por conta própria, assim como a Comissão de Ética da Presidência da República também abriu um procedimento. Com a demissão do ministro, a recomendação da comissão pode ser para que o governo evite empregar Almeida em novos cargos públicos.