Suprema Corte dos EUA ouvirá argumentos sobre imunidade de Trump em 25 de abril

Por Andrew Chung

(Reuters) - A Suprema Corte dos EUA definiu 25 de abril como a data em que ouvirá a reivindicação de Donald Trump de que ele tem imunidade presidencial contra acusações relacionadas às suas tentativas de reverter a derrota eleitoral de 2020 -- o último dia de argumentos orais no atual período de funcionamento do tribunal.

A corte divulgou seu calendário atualizado de argumentos uma semana depois de ter concordado em assumir o caso, dando um impulso ao ex-presidente ao suspender o processo criminal que estava sendo conduzido pelo promotor especial Jack Smith. Já havia revelado anteriormente em qual semana ouviria sobre a questão, mas não havia informado a data exata.

Os juízes analisarão a decisão de um tribunal inferior rejeitando a alegação de Trump de que ele tem imunidade das acusações porque era presidente quando agiu para reverter a vitória eleitoral do presidente Joe Biden.

Trump, o primeiro ex-presidente a ser processado criminalmente, está prestes a se tornar o indicado do Partido Republicano para desafiar o presidente democrata na eleição de 5 de novembro. Sua última adversária pela indicação, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, abandonou a disputa nesta quarta-feira.

O caso de imunidade novamente arrasta à arena eleitoral o principal tribunal do país, cuja maioria conservadora de 6 a 3 inclui três juízes nomeados por Trump.

A Suprema Corte concedeu uma grande vitória a Trump na segunda-feira ao garantir que ele permanecerá nas cédulas da eleição presidencial. Os juízes impediram que os Estados desqualifiquem candidatos a cargos federais com base em uma disposição constitucional sobre insurreição, revertendo uma decisão judicial que o havia excluído da cédula no Colorado pela sua conduta relacionada ao ataque de seus apoiadores contra o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

O Tribunal de Apelações para o Circuito do Distrito de Columbia decidiu por 3 a 0 contra a reivindicação de imunidade de Trump em 6 de fevereiro, rejeitando sua proposta de “autoridade ilimitada para cometer crimes que neutralizariam a verificação mais fundamental do Poder Executivo -- o reconhecimento e implementação de resultados eleitorais”.

Em agosto de 2023, Smith apresentou quatro acusações criminais federais contra Trump no caso da subversão eleitoral. A data do julgamento, 4 de março, foi adiada porque Trump insistiu no seu pedido de imunidade, não tendo ainda sido marcada uma nova data.

Trump tem três outros casos criminais pendentes, com um julgamento no tribunal estadual de Nova York relativo a suborno pago a uma estrela pornô marcado para começar a 25 de março. Trump declarou-se inocente em todos eles, procurando retratá-los como tendo motivações políticas.

(Reportagem de Andrew Chung em Nova York)