Suprema Corte dos EUA permite processo de condenado à morte após execução fracassada

Por Andrew Chung

(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira permitir uma contestação por um preso do Alabama no corredor da morte, que havia entrado com um processo meses antes de sobreviver a uma execução fracassada, alegando que o conturbado processo de injeção letal do Estado violaria proteções constitucionais contra punições cruéis e incomuns.

Em um caso inusitado, que voltou à Justiça porque a execução do assassino condenado Kenneth Smith falhou, a corte rejeitou um recurso das autoridades do Alabama contra a decisão um tribunal inferior de reativar a ação judicial do condenado visando impedir o Estado de executá-lo por meio de injeção letal. Em vez disso, Smith busca ser executado por outro método.

Os juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram da decisão de permitir que a ação de Smith continuasse tramitando.

O procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, um republicano, está desapontado com a ação do tribunal, e seu gabinete está revisando a decisão para determinar seus próximos passos, afirmou um porta-voz de Marshall. O advogado de Smith, Robert Grass, se recusou a comentar.

Em novembro, a maioria dos juízes abriu caminho para a execução de Smith, condenado à morte por seu papel em um plano de assassinato por encomenda em 1988.

Smith, de 57 anos, entrou com uma ação no tribunal federal em agosto do ano passado - meses antes de sua execução fracassada. A ação alega que o protocolo de injeção letal do Estado o sujeitaria a crueldade e punição incomum em violação à Oitava Emenda da Constituição dos EUA, fundamentada em problemas que as autoridades do Alabama encontraram para condenar à morte presidiários anteriores, como o acesso às veias para inserir linhas intravenosas.

O método no Alabama representa um 'risco intolerável de tortura, crueldade ou dor substancial', afirma o processo de Smith.