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Trump Media entra com processo nos EUA contra Alexandre de Moraes, diz NYT

Placeholder - loading - Ministro do STF Alexandre de Moraes em Brasília  27/11/2024   REUTERS/Adriano Machado
Ministro do STF Alexandre de Moraes em Brasília 27/11/2024 REUTERS/Adriano Machado
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WASHINGTON (Reuters) - O Trump Media & Technology Group DJT.O, do presidente norte-americano Donald Trump, e a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble RUM.O processaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob acusação de censura ilegal.

A ação ocorre no momento em que o STF avalia a denúncia feita na terça-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR)contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma conspiração para tentar um golpe de Estado após perder a eleição presidencial de 2022. Caberá ao STF decidir se aceita a denúncia e torna Bolsonaro réu pelos crimes apontados pela PGR, ou se arquiva o caso.

O processo judicial do Trump Media, apresentado na Corte Distrital dos EUA em Tampa, na Flórida, alega que ordens anteriores do ministro do STF 'censuram o discurso político legítimo nos Estados Unidos'.

Em comunicado, a Rumble disse que o processo afirma que Moraes 'violou as proteções de liberdade de expressão da Primeira Emenda quando ordenou a suspensão das contas baseadas nos EUA de um usuário específico, conhecido e politicamente ativo'. A plataforma não nomeou a pessoa.

Nos últimos anos, Moraes emitiu decisões bloqueando contas de rede social enquanto liderava uma cruzada contra supostos ataques à democracia e uso político de desinformação no Brasil.

O STF e o gabinete de Moraes não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

Trump é proprietário majoritário do Trump Media, que administra sua plataforma privada de rede social Truth Social, embora a Trump Organization tenha dito que ele passaria a administração diária de seus vários negócios para os filhos enquanto estiver na Casa Branca.

O vice-presidente de Trump, o ex-investidor e ex-senador JD Vance, já havia investido na Rumble, sediada na Flórida, em 2021, o mesmo ano em que Trump entrou na plataforma.

Rumble desabilitou em 2023 o acesso de usuários no Brasil citando ordens judiciais para 'remover certos criadores', o que prometeu contestar.

A plataforma voltou a ficar online no país no início deste ano. O presidente-executivo Chris Pavlovski disse que o Brasil agiu 'para rescindir sua ordem de censura ao Rumble', sem fornecer mais detalhes, e creditou isso à vitória eleitoral de Trump.

Moraes esteve envolvido no ano passado em uma disputa de meses com Elon Musk e liderou a decisão do STF que suspendeu temporariamente o X, de Musk, no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais pela plataforma de rede social.

Moraes disse em janeiro que as empresas de tecnologia precisam cumprir as leis locais para continuar operando no Brasil.

(Reportagem de Susan Heavey em Washington e Gabriel Araujo em São Paulo)

Escrito por Reuters

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