UE pede que Big Techs combatam conteúdo terrorista em plataformas após ataque do Hamas

LONDRES (Reuters) - A União Europeia reforçou a exigência de que as empresas de tecnologia removam conteúdo ilegal de suas plataformas, ou arrisquem enfrentar penalidades legais severas.

Após o ataque do grupo militante islâmico Hamas a Israel e os contra-ataques israelenses na Faixa de Gaza, as empresas de mídia social têm registrado um aumento na disseminação de desinformação relacionada ao conflito, como imagens adulteradas e vídeos com informações incorretas, além de imagens que mostram violência de forma explícita.

Na terça-feira, o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, disse a Elon Musk para conter a desinformação em sua plataforma de mensagens X, alertando que a rede social estava sendo usada para disseminar conteúdo ilegal e informações falsas após a recente violência no Oriente Médio.

Breton emitiu um aviso semelhante ao presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, nesta quarta-feira, instando a empresa a garantir o cumprimento estrito da legislação europeia.

Em suas cartas a Musk e Zuckerberg, Breton disse que as empresas tinham 24 horas para informar ao bloco sobre como estavam impedindo conteúdos nocivos em suas plataformas.

Agora, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, tem se esforçado para relembrar a todas as empresas de mídia social que elas são legalmente obrigadas a impedir a disseminação de conteúdo nocivo relacionado ao Hamas.

'O conteúdo circulando online que pode ser associado ao Hamas se qualifica como conteúdo terrorista, é ilegal e precisa ser removido tanto de acordo com o regulamento DSA (Digital Services Act) quanto TCO (Terrorist Content Online)', disse um porta-voz da Comissão à Reuters, referindo-se à lei de serviços digitais e uma regulação sobre conteúdo terrorista online.

'A Comissão aplicará integralmente o DSA e monitorará a implementação completa do TCO. A Comissão insta as plataformas online a cumprir plenamente as regras da UE.'

Qualquer empresa que viole o DSA enfrenta multa de até 6% do faturamento global, e os infratores reincidentes podem até mesmo ser proibidos de operar na Europa.

(Reportagem de Martin Coulter)