Vale pede prorrogação de prazo legal para eliminar 23 barragens em MG

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale iniciou na véspera pedidos de prorrogação de um prazo legal previsto em Minas Gerais para a eliminação das suas 23 barragens consideradas mais perigosas naquele Estado, informou à Reuters a companhia nesta terça-feira.

Uma lei estadual mineira deu prazo até o próximo dia 25 para o fim das barragens alteadas pelo método a montante, de maior risco por suas paredes serem construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

O sistema foi utilizado nas barragens que se romperam em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, ambas em Minas Gerais.

O pedido de prorrogação ocorre diante do risco de sanções previstas na lei, como a suspensão de licenças.

A solicitação, segundo a Vale, foi feita em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos 'devido principalmente às ações necessárias para aumentar a segurança diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas'.

Os pedidos de prorrogação dos prazos para cada estrutura estão sendo protocolados junto à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e também formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM), explicou a companhia.

A mineradora reiterou seu compromisso com a eliminação das estruturas, como um 'dos pilares do trabalho da empresa para a garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho, no menor prazo possível, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas e do meio ambiente'.

Cada estrutura, destacou a Vale, tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, e todas as ações 'têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público'.

PARA CADA BARRAGEM, UM PLANO

Em seu cronograma, a Vale prevê eliminar 100% de suas 30 barragens a montante até 2035, incluindo estruturas no Pará.

Desde 2019 até o fim do ano passado, foram descomissionadas sete barragens e estão previstas a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas neste ano.

'As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior', disse a companhia.

Uma das maiores produtoras globais de minério de ferro, a Vale mantém provisões de cerca de 10 bilhões de reais para o Programa de Descaracterização, conforme demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2021.

OUTRAS COMPANHIAS

A Vale não é a única a estar prestes a descumprir o prazo legal de eliminação de barragens --determinado um mês após o rompimento da barragem de Brumadinho, que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, e considerado inviável desde o início pela indústria de mineração, devido à complexidade e particularidade de cada uma das estruturas.

No total, apenas 18 barragens a montante terão sido descomissionadas dentro do prazo, das 48 existentes em Minas Gerais em 2019, conforme levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) publicado pela Reuters no início deste mês.

Outras seis devem ser totalmente eliminadas até o fim do ano no Estado, apontou o estudo.

Para ilustrar a dificuldade dos trabalhos, a federação calculou que se todas essas barragens fossem descaracterizadas, mediante a remoção de estimados 689,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos, seriam necessárias décadas. Há, no entanto, outras formas de se descaracterizar as estruturas.

(Por Marta Nogueira)